Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito à instrução.
São aspectos dessa definição:
I- A instrução será gratuita somente nos graus elementares e básicos;
II- A instrução deverá ser pensada dentro do grupo das necessidades secundárias, ou seja, não obrigatórias;
III- A instrução técnico-profissional será acessível a todos;
IV- A instrução superior está baseada no mérito.
Dos itens acima:
