Q674919 - CRESCER - 2018 - Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA - Guarda Municipal

De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. De acordo com o Código Penal, como se caracteriza um Homicídio Culposo?

a) É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de homicídio não possui características de qualificação, privilégio ou atenuação. É o simples ato da prática descrita na interpretação da lei, ou seja, o ato de trazer a morte a uma pessoa.
b) É a conduta típica do homicídio que se dá pela imprudência, negligência ou imperícia do agente, que produz um resultado não pretendido, mas previsível, estando claro que o resultado poderia ter sido evitado.
c) É a conduta típica do homicídio que recebe o benefício do privilégio, sempre que o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima
d) É a conduta típica do homicídio onde se aumenta a pena pela prática mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo torpe ou fútil e ainda, com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou do qual possa resultar perigo comum.

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Direito Penal