Q673416 - INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2018 - Prefeitura de Solonópole - CE - Secretário Escolar

O artigo 206 da Constituição Federal elenca os princípios que serão tomados como base no tocante do ensino. Sobre esse assunto, analise os itens a seguir e assinale o que NÃO corresponde como Princípio Base no Ensino:

a) Igualdade de condições para o acesso e talvez para permanência na escola;
b) Gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
c) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
d) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

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Direito Constitucional