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João e Maria, em razão da idade, são casados pelo regime de separação de bens. Pretendendo se divorciar extrajudicialmente,
poderão formalizar o divórcio por escritura pública, desde que não exista bens comuns a partilhar.
poderão formalizar o divórcio por escritura pública, desde que autorizados judicialmente.
poderão formalizar o divórcio por escritura pública, assistidos por advogado ou defensor público.
poderão formalizar o divórcio por escritura pública, que dependerá de homologação judicial.
não poderão formalizar o divórcio por escritura pública, ante a vedação legal.
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