Q599244 - VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto

Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em união estável. Arlindo e Lucas morrem em um mesmo acidente de trânsito, tendo Lucas deixado um filho menor. Dos

atestados de óbito, consta que o falecimento de Arlindo ocorreu cinco minutos antes do de Lucas.

Assinale a alternativa correta.

a)
Os bens deixados por Arlindo serão transmitidos a Bruno e a Lucas, observada a meação de Joana.
b)
Em razão dos falecimentos no mesmo acidente e da comoriência, a presunção é a de que Arlindo e Lucas morreram simultaneamente, o que exclui a transmissão de bens entre eles.
c)
Em razão dos falecimentos no mesmo acidente, a presunção é a de que a morte do mais velho precede a do mais jovem, o que faz com que a herança do filho de Lucas fique restrita à parte em que seu pai sucederia, se vivo fosse.
d)
Os bens deixados por Arlindo serão transmitidos a Joana, Bruno e ao filho de Lucas.

Q599244 - VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto

Direito Civil