A empresa deve manter escrituração contábil com base na legislação comercial e com observância das Normas Brasileiras de Contabilidade. O balanço patrimonial é uma das demonstrações contábeis que visa a evidenciar, de forma sintética, a situação patrimonial da empresa e dos atos e fatos consignados na escrituração contábil e é formado por contas do ATIVO, do PASSIVO e do PATRIMÔNIO LÍQUIDO. É conta do PASSIVO:
