Q555232 - FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto

A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a

a)
nulidade relativa do casamento.
b)
obrigatoriedade do regime de separação de bens, não sendo permitido ao juiz relevá-las em nenhuma hipótese.
c)
obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto no caso de o juiz a relevar, conforme lhe permite a lei, quando se tratar de viúva grávida antes de dez meses do início da viuvez.
d)
obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto se relevadas pelo juiz, quando a lei o permitir.
e)
nulidade absoluta do casamento, exceto se relevada pelo juiz, quando a lei o permitir.

Direito Civil