Q516163 - VUNESP - 2016 - MPE-SP - Pedagogo

Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal de

1988, a saúde, no Brasil, é dever do Estado, garantido

mediante

a)
atendimento especializado, voltado à população em situação de vulnerabilidade econômica e social.
b)
atendimento regionalizado, o mais próximo da residência, a toda a população.
c)
atendimento diferenciado a cada faixa etária da população.
d)
acesso universal igualitário às ações e aos serviços voltados à promoção da saúde, à proteção e à recuperação.
e)
política pública centralizada de atendimento à população, com prioridade ao primeiro ano de vida.

Direito Constitucional