Q455828 - Instituto AOCP - 2016 - CASAN - Advogado

Assinale a alternativa que NÃO demonstra as incumbências do Poder Público para assegurar a efetividade do Meio Ambiente.

a) Defnir, somente nas unidades da Federação, sedes de matriz de biomas e ecossistemas, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifquem sua proteção.
b) Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
c) Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
d) Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
e) Proteger a fauna e a fora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.

Direito Ambiental