Q455574 - CESGRANRIO - 2016 - ANP - Técnico Administrativo

Nos termos da Lei nº 9.478/1997, a ANP poderá dar a

concessão para o aproveitamento do gás metano a um

depósito de carvão mineral já titular de direito de lavra sob

a forma da denominada

a)
entrega condicionada
b)
verticalização produtiva
c)
exploração casada
d)
parceria mineral
e)
outorga direta