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O conflito de competência
quando suscitado pelo juiz, será dirigido ao presidente do tribunal, por ofício.
dispensa a participação do Ministério Público, salvo nos casos em que atuar como parte.
é ato exclusivo do juiz, demandando sempre decisão de plano pelo relator ao qual tenha sido distribuído.
pode ser suscitado pelas partes, incluindo a que tiver oferecido exceção de incompetência.
obsta que a parte, que não o suscitou, ofereça exceção declinatória de foro.
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