Q338163 - FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto

A Audiência Pública no licenciamento ambiental conduzido por um EIA-RIMA

a) será o primeiro ato do processo.
b) será realizada em local de fácil acesso, nos Municípios atingidos pelo empreendimento e após a elaboração do EIA-RIMA.
c) é facultativa.
d) será realizada antes da elaboração do EIA-RIMA.
e) será realizada antes da elaboração do EIA-RIMA e as conclusões resumidas em ata nortearão a elaboração do citado estudo.

Direito Ambiental