Q310322 - VUNESP - 2014 - TJ-SP - Juiz

Não é objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente

(PNMA):

a)
desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional dos recursos ambientais.
b)
promoção da proteção do patrimônio cultural local, observada a ação fiscalizadora municipal e estadual.
c)
a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
d)
definição das áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

Direito Ambiental