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Milhares de questões atuais de concursos.

Sobre o Sistema Tributário Nacional, considere:

I.Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes

tributos: impostos, taxas e contribuição de melhoria.

II.A Constituição Federal é fonte instituidora de tributos, especialmente impostos e contribuições especiais.

III.Constitucionalmente, o princípio da capacidade contributiva é direcionado aos impostos, que terão caráter pessoal e serão

graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

IV.Segundo a Constituição Federal, a União tem competência para instituir impostos municipais, desde que sejam instituídos

sobre Territórios não divididos em Municípios.

V.É vedado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituir tributos sobre patrimônio, renda e serviços, relacionados

com as finalidades essenciais dos templos de qualquer culto.

Está correto o que consta APENAS em

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