Q29327 - FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz

No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º , do Código Penal),

a) o sujeito passivo é sempre a mulher.
b) é necessário que a vítima conviva com o agente.
c) não incide a agravante de o crime ser cometido contra cônjuge, se a ofendida é casada com o autor.
d) a pena é aumentada de 1/6 (um sexto) se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência.
e) não basta que se prevaleça o agente de relação de hospitalidade.

Direito Penal