Q240814 - FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo,

Considere a seguinte situação hipotética: Márcia é Governadora do Estado da Paraíba e Diana é Prefeita da cidade de Teixeira. Ambas pretendem concorrer ao cargo de Presidente da República. Neste caso,

a) há impedimento legal para concorrem ao cargo específico de Presidente da República, sendo vedada a renúncia de seus respectivos cargos pela carta magna.
b) ambas devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
c) Diana deve renunciar ao seu respectivo mandato até seis meses antes do pleito e Márcia até um ano antes do pleito.
d) ambas devem renunciar aos respectivos mandatos até doze meses antes do pleito.
e) Diana deve renunciar ao seu respectivo mandato até seis meses antes do pleito e Márcia até três meses antes do pleito.

Q240814 - FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo,

Direito Constitucional