Q200503 - VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz

A responsabilidade civil pela reparação de dano ambiental, de acordo com o princípio do poluidor-pagador, significa especificamente

a) a possibilidade de manutenção de graus aceitáveis de poluição mediante o pagamento de valores de indenização.
b) o ressarcimento pelos danos materiais causados.
c) a cumulação da reparação por danos materiais e morais.
d) a obrigação de arcar com despesas de prevenção, reparação e repressão da poluição.

Direito Ambiental