Q199481 - CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 2,

Uma das inovações no âmbito da Ordem Social foi a institui- ção do Sistema Único de Saúde. Sobre tal sistema, o comentário correto é:

a) seu ?nanciamento se dá pelo orçamento ?scal da União e dos Estados
b) recebe recursos do orçamento de investimentos dos entes da federação
c) lei complementar estabelecerá as normas de ? scalização das despesas com saúde na esfera federal
d) haverá lei nacional estabelecendo piso salarial regional
e) os agentes comunitários de saúde serão selecionados livremente pelos municípios

Direito Constitucional