Q154293 - FUJB - 2011 - MPE-RJ - Analista - Processual

Sobre a atuação do Ministério Público perante a Justiça Eleitoral, é correto afirmar que;

a) o Ministério Público Eleitoral é um ramo do Ministério Público da União;
b) ao atuar perante a Justiça Eleitoral, o Promotor de Justiça é investido no cargo de Promotor Eleitoral;
c) as atribuições do Ministério Público perante a Justiça Eleitoral são originariamente previstas na Lei Orgânica do Ministério Público da União;
d) os Procuradores de Justiça atuam perante a Justiça Eleitoral, notadamente no que se refere ao registro das candidaturas;
e) o Ministério Público Eleitoral goza de autonomia administrativa e financeira, assim como seus demais congêneres.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais