Q140634 - INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público

Considerando-se o voluntarismo jurídico e a autonomia privada nas relações jurídicas contemporâneas, é correto afirmar, quanto às novas formas contratuais, que:

a) O contrato necessário difere do contrato normativo, porque naquele a pessoa é obrigada a emitir a declaração de vontade que vincula as relações contratuais futuras nele originadas e neste a declaração é irrelevante.
b) Contrato necessário e contrato coativo são contratos autoritários que se assemelham em razão de que as partes são obrigadas a emitir a declaração de
vontade para se estabelecer a relação jurídica e vincular os contratos futuros.
c) Contrato normativo e contrato coativo são contratos autoritários que se assemelham em razão de que obrigam as futuras declarações de vontade nas
originadas relações contratuais.
d) O contrato necessário difere do contrato coativo, porque naquele a pessoa é obrigada a emitir a declaração de vontade e neste a declaração é irrelevante para se estabelecer a relação jurídica.
e) Contrato normativo e contrato necessário são contratos que diferem em razão de que obrigam as futuras declarações de vontade nas originadas relações contratuais, mas não são autoritários.

Q140634 - INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público

Direito Civil