O edital do concurso para Procurador da PGE PR oferece 4 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva (CR) para a carreira. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 32.350,31.
As inscrições estarão abertas entre os dias 21 de agosto de 2024 e 13 de setembro de 2024, e devem ser realizadas no site da banca organizadora Cebraspe. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 290,00.
Cargos e Vagas
Procurador: 4 vagas + Cadastro Reserva (CR)
Requisitos e Remuneração
Para concorrer ao cargo, os candidatos devem possuir:
Diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, ou certificado de conclusão do curso de Direito;
Comprovante de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná.
A remuneração para o cargo de Procurador é de R$ 32.350,31.
Etapas de Avaliação
Os candidatos passarão por um processo seletivo que consiste em cinco etapas:
Prova Objetiva
Prova Discursiva
Prova Oral
Inscrição Definitiva
Avaliação de Títulos
A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 17 de novembro de 2024, enquanto a prova discursiva será realizada em 02 de fevereiro de 2025.
Prova Objetiva
A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas (a, b, c, d, e), das quais apenas uma será correta. As disciplinas cobradas são:
Direito Constitucional
Direito Administrativo e Previdência na Administração Pública
Direito Tributário, Direito Processual Tributário e Direito Financeiro
Direito Processual Civil
Direito Civil e Empresarial
Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos
Prova Discursiva
A prova discursiva será dividida em três grupos de disciplinas, com cada grupo valendo 100 pontos. Ela consistirá em 2 questões discursivas de até 10 linhas cada, valendo 20 pontos cada, e 1 questão discursiva de até 30 linhas, valendo 60 pontos. As disciplinas serão distribuídas da seguinte forma:
Grupo 1: Direito Constitucional; Direito Tributário, Processo Tributário e Direito Financeiro – 3 questões.
Grupo 2: Direito Administrativo e Previdência na Administração Pública; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Ambiental; e Direitos Difusos e Coletivos – 3 questões.
Grupo 3: Direito Processual Civil; Direito Civil e Empresarial – 3 questões.
Prova Oral
A prova oral terá caráter eliminatório e classificatório, valendo 100 pontos no total. A avaliação abrangerá as seguintes áreas de conhecimento:
Direito Constitucional
Direito Administrativo e Previdência na Administração Pública
Direito Tributário
Processo Tributário e Direito Financeiro
Direito Processual Civil
Direito Civil e Empresarial
Direito do Trabalho
Processo do Trabalho
Direito Ambiental
Direitos Difusos e Coletivos
Os candidatos terão até 30 minutos para responder às perguntas entregues por escrito e às arguições da banca examinadora.
Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos será de caráter classificatório e ocorrerá na fase final do processo seletivo.
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