Concurso Magistratura TJSC 2025: 20 Vagas e Salário de R$ 32 Mil!
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou o edital do Concurso Magistratura TJSC 2025, com 20 vagas para Juiz Substituto e formação de cadastro de reserva. O cargo exige bacharelado em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 32.350,06. A banca organizadora é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e as inscrições ficam abertas de 3 de fevereiro a 5 de março de 2025. A prova objetiva será aplicada no dia 27 de abril de 2025.
Aproveite esta grande oportunidade e confira abaixo todos os detalhes do concurso!
Edital do Concurso Magistratura TJSC 2025
| Cargo | Vagas | Cadastro Reserva | Salário | Escolaridade |
|---|---|---|---|---|
| Juiz Substituto | 20 | Sim | R$ 32.350,06 | Bacharelado em Direito |
📄 Clique aqui para acessar o edital completo
Requisitos para Admissão no Concurso Magistratura TJSC 2025
Para concorrer ao cargo de Juiz Substituto do TJSC, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado
- Ter menos de 65 anos na data da posse
- Diploma de bacharel em Direito, em instituição reconhecida pelo MEC
- Ter no mínimo três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do diploma
- Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (se do sexo masculino)
- Ter idoneidade moral e não possuir antecedentes criminais
- Possuir sanidade física e mental comprovada em exames médicos
- Ser aprovado em todas as etapas do concurso
Inscrição no Concurso Magistratura TJSC 2025
📅 Período de Inscrição
- Início: 3 de fevereiro de 2025
- Término: 5 de março de 2025
📝 Como se Inscrever
A inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet, no site da FGV:
🔗 https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjscjuiz25
💰 Taxa de Inscrição
- Valor: R$ 323,00
- Forma de pagamento: Guia de Recolhimento de Custas Judiciais (GRJ) gerada no site da FGV
Isenção da Taxa de Inscrição no Concurso Magistratura TJSC 2025
Tem direito à isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadram em um dos seguintes critérios:
✔ Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico)
✔ Doadores de sangue, medula ou leite humano
✔ Candidatos com renda mensal inferior a dois salários mínimos
✔ Pessoas com deficiência com renda inferior a dois salários mínimos
✔ Eleitores convocados pela Justiça Eleitoral
✔ Jurados que atuaram no Tribunal do Júri
📅 Período para solicitar isenção: 3 a 5 de fevereiro de 2025
Etapas do Concurso Magistratura TJSC 2025
O concurso será composto por cinco etapas principais:
📌 1. Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória)
📅 Data: 27 de abril de 2025
📍 Local: Florianópolis (podendo haver aplicação em cidades próximas)
✏ Formato: 100 questões de múltipla escolha
| Bloco | Matérias | Nº de Questões |
|---|---|---|
| Bloco I | Direito Civil, Processo Civil, Consumidor, Criança e Adolescente | 40 |
| Bloco II | Direito Penal, Processo Penal, Constitucional, Eleitoral | 30 |
| Bloco III | Direito Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, Direitos Humanos | 30 |
📌 2. Provas Escritas (Discursiva e Sentenças) (eliminatória e classificatória)
- Exigirá a elaboração de sentenças cível e criminal
📌 3. Investigação Social e Exames Médicos (eliminatória)
- Sindicância da vida pregressa
- Exame de sanidade física e mental
- Exame psicotécnico
📌 4. Prova Oral (eliminatória e classificatória)
- Avaliação da argumentação e conhecimento jurídico dos candidatos
📌 5. Avaliação de Títulos (classificatória)
- Doutorado, mestrado, especializações, experiência jurídica, entre outros
Locais de Prova para o Concurso Magistratura TJSC 2025
A prova objetiva será aplicada em Florianópolis. Caso o número de candidatos exceda a capacidade da cidade, a FGV poderá alocar candidatos para cidades próximas.
Questões para Praticar para o Concurso Magistratura TJSC 2025
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Resumo do Concurso Magistratura TJSC 2025
📌 Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
📌 Cargo: Juiz Substituto
📌 Vagas: 20 + Cadastro Reserva
📌 Escolaridade: Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica
📌 Salário: R$ 32.350,06
📌 Banca: FGV
📌 Inscrição: 3 de fevereiro a 5 de março de 2025
📌 Prova Objetiva: 27 de abril de 2025
Sobre o TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é responsável pelo Poder Judiciário estadual, garantindo a aplicação da Justiça e a defesa da Constituição. Com sede em Florianópolis, o TJSC é um dos mais importantes tribunais estaduais do Brasil, desempenhando papel essencial na resolução de conflitos e manutenção da ordem jurídica.
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