O 46º Exame de Ordem (OAB 46) já teve edital publicado e marca o primeiro exame de 2026. As inscrições ficam abertas até 09 de fevereiro, a taxa é de R$ 320,00, há possibilidade de isenção, e as provas já têm datas definidas. Se você quer prestar a OAB, este é o resumo direto ao ponto com tudo o que realmente importa — prazos, valores e como se preparar.
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A taxa de inscrição do OAB 46 é de R$ 320,00.
As inscrições vão de 02 a 09/02/2026, e o prazo final para pagamento da taxa é 06/04/2026. Quem não pagar até essa data tem a inscrição cancelada, mesmo que tenha preenchido o formulário corretamente.
Sim. O edital prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos que comprovem hipossuficiência financeira ou estejam inscritos no CadÚnico.
Atenção: o pedido de isenção deve ser feito dentro do período de inscrição, ou seja, até 09/02/2026.
De acordo com o edital, pode solicitar isenção quem:
Estiver inscrito no CadÚnico;
Comprovar hipossuficiência financeira.
Para fins de isenção, considera-se família de baixa renda aquela com:
Renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou
Renda familiar mensal total de até três salários mínimos.
Para solicitar a isenção, o candidato deve enviar, dentro do prazo, documentos como:
Carteira de Trabalho (CTPS) atualizada (ou páginas específicas, se sem registro);
Três últimos contracheques ou comprovantes de pagamento;
Declaração de Imposto de Renda;
RG e CPF;
Certidão de casamento (se houver);
Certidão de nascimento dos filhos menores;
Documentos do cônjuge ou companheiro.
Caso algum documento não possa ser apresentado, é necessário anexar declaração de próprio punho, datada e assinada, justificando a ausência. Somente arquivos PDF, JPEG ou JPG, com até 3 MB, são aceitos.
Importante: o envio não garante isenção automática — todos os pedidos passam por análise.
Confira o cronograma essencial do OAB 46:
Publicação do edital: 26/01/2026
Inscrições: 02 a 09/02/2026
Taxa: R$ 320,00
Pagamento da taxa: 06/04/2026
1ª fase (prova objetiva): 03/05/2026
2ª fase (prático-profissional): 21/06/2026
*Datas sujeitas a alteração conforme edital.
A 1ª fase acontece em 03 de maio de 2026, das 13h às 18h, com duração de 5 horas, no horário de Brasília. A prova é objetiva, sem consulta, com 80 questões, cada uma valendo 1 ponto, totalizando até 80 pontos. A aplicação ocorre em todos os estados do Brasil.
Para garantir sua vaga na 2ª Fase, você primeiro precisa vencer as 80 questões da 1ª Fase. O Aprova tem o preparatório focado no que mais cai na prova objetiva (Ética, Constitucional, etc.). Garanta seus 40 pontos com a gente!
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