Concurso INSS: Guia Completo

A alta procura pelo concurso se deve a diversos fatores:

Estabilidade profissional Como servidor federal de carreira, o aprovado tem estabilidade garantida após o período de estágio probatório, gerando segurança para planejar o futuro a longo prazo.

Remuneração atrativa Os salários iniciais chegam a R$ 8.500,00 para o cargo de Técnico do Seguro Social e podem ultrapassar R$ 16.000,00 para Analista do Seguro Social, já incluindo gratificações e benefícios.

Oportunidades em todo o Brasil O INSS possui agências em todas as unidades da federação, incluindo cidades do interior, permitindo que o servidor escolha locais próximos à família ou em regiões de interesse pessoal.

Exigência apenas de nível médio para Técnico Uma das maiores vantagens é que o cargo de Técnico do Seguro Social exige apenas ensino médio completo, democratizando o acesso a uma excelente remuneração federal.

Plano de carreira estruturado A carreira oferece progressão salarial baseada em tempo de serviço e desempenho, garantindo crescimento profissional e financeiro ao longo dos anos.

Como funciona o Concurso INSS

O concurso do INSS segue um modelo tradicional de seleção para cargos públicos federais, com etapas bem definidas e transparentes. Entender cada fase é fundamental para direcionar sua preparação de forma estratégica.

Estrutura do Concurso

O processo seletivo geralmente é composto pelas seguintes fases:

1ª Etapa — Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)

• Questões de múltipla escolha ou no formato Certo/Errado (conforme a banca organizadora)
• Abrange conhecimentos básicos e específicos
• Nota mínima exigida para aprovação (varia conforme edital)
• Pontuação mínima por disciplina (quando aplicável)

2ª Etapa — Prova Discursiva (quando aplicável)

• Redação ou questões dissertativas
• Avaliação de conhecimentos específicos e capacidade de argumentação
• Caráter eliminatório e classificatório
• Correção rigorosa de aspectos técnicos e gramaticais

3ª Etapa — Curso de Formação (obrigatório)

• Realizado após aprovação nas provas
• Duração variável (geralmente entre 200 a 400 horas)
• Ministrado presencialmente ou na modalidade EAD
• Frequência mínima obrigatória
• Avaliações ao longo do curso
• Caráter eliminatório

4ª Etapa — Perícia Médica

• Exame médico admissional
• Verificação de aptidão física e mental para o exercício do cargo
• Para candidatos PcD: avaliação de compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo

5ª Etapa — Investigação Social

• Análise de idoneidade moral e conduta social
• Verificação de antecedentes criminais
• Avaliação de compatibilidade com o serviço público

Cargos oferecidos

O INSS tradicionalmente oferece vagas para dois cargos principais:

Técnico do Seguro Social (nível médio)

• Escolaridade exigida: ensino médio completo
• Jornada de trabalho: 40 horas semanais
• Principais atribuições: atendimento ao público, análise de processos de benefícios, organização de documentos

Analista do Seguro Social (nível superior)

• Escolaridade exigida: ensino superior completo em áreas específicas (Direito, Serviço Social, Contabilidade, entre outras)
• Jornada de trabalho: 40 horas semanais
• Principais atribuições: análise técnica especializada, pareceres, gestão de processos complexos

Histórico das bancas organizadoras do Concurso INSS

Cebraspe: a banca tradicional do INSS

O Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), anteriormente conhecido como Cespe/UnB, é historicamente a banca mais associada ao concurso INSS. Foi responsável pela maioria dos últimos concursos do órgão.

Concurso INSS 2008

• Banca: Cespe/UnB
• Vagas: 2.400 para Técnico do Seguro Social
• Modelo: prova objetiva Certo/Errado
• Alta concorrência e grande repercussão nacional

Concurso INSS 2015-2016

• Banca: Cespe/UnB
• Vagas: 950 para Técnico + Analista do Seguro Social
• Modelo: prova objetiva Certo/Errado + prova discursiva
• Último grande concurso tradicional antes de 2022

Concurso INSS 2022

• Banca: Cebraspe
• Vagas: 1.000 para Técnico do Seguro Social
• Modelo: prova objetiva Certo/Errado + Curso de Formação
• Mais de 1 milhão de inscritos

CNU INSS (Concurso Nacional Unificado)

• Banca: Cesgranrio (CNU)
• Vagas: 300 para Analista do Seguro Social
• Modelo: prova objetiva de múltipla escolha + prova discursiva
• Aplicação unificada com outros órgãos federais

Principais diferenças entre Cebraspe e outras bancas

Aspecto	Cebraspe	FGV	Cesgranrio
Modelo de questões	Certo ou Errado	Múltipla escolha (5 alternativas)	Múltipla escolha (5 alternativas)
Pontuação negativa	Sim (errada anula certa)	Não	Não
Tamanho das questões	Médio a longo	Curto a médio	Médio a longo
Estilo de cobrança	Teoria + interpretação jurisprudencial	Literalidade da lei + pegadinhas	Contextualização + casos práticos
Nível de dificuldade	Alto (exige precisão)	Alto (exige atenção aos detalhes)	Médio a alto

Os segredos da banca Cebraspe: como ela elabora as provas do INSS

Conhecer profundamente o estilo de cobrança da banca que organizará seu concurso é tão importante quanto dominar o conteúdo. A seguir, revelamos os principais padrões e estratégias do Cebraspe.

1. O modelo Certo ou Errado: a grande marca do Cebraspe

Como funciona: Cada questão apresenta uma afirmativa que deve ser julgada como CERTA ou ERRADA. Não há alternativas múltiplas — apenas duas opções.

A regra de ouro: Uma resposta errada anula uma resposta certa. Se você marcar 60 questões certas e 20 erradas, sua pontuação será 40 (60 - 20 = 40).

Por que isso muda tudo: Diferentemente de provas tradicionais onde o erro simplesmente não pontua, aqui o erro RETIRA pontos. Isso exige estratégia, não apenas conhecimento.

Estratégias essenciais:

• Deixe em branco quando não souber: questão em branco não tira ponto
• Evite chutes aleatórios: só marque se tiver pelo menos 70% de certeza
• Use o chute direcionado: analise estatisticamente se você marcou muitos "certos" ou "errados" e equilibre no final

2. Enunciados longos e interpretativos

Característica principal: O Cebraspe elabora questões com enunciados extensos, muitas vezes contando histórias completas ou apresentando situações complexas.

Exemplo típico: "João, servidor público federal, recebeu em janeiro de 2022 sua aposentadoria por tempo de contribuição. Após três meses, descobriu que havia um erro no cálculo de sua renda mensal inicial. Nessa situação, de acordo com a legislação previdenciária vigente, João poderá solicitar revisão do benefício no prazo de até dez anos contados da data da concessão."

O que a banca avalia:

• Capacidade de interpretação
• Atenção a detalhes numéricos (prazos, valores, percentuais)
• Aplicação correta da legislação ao caso concreto

Como estudar:

• Leia o enunciado duas vezes antes de julgar
• Identifique os elementos principais: quem, quando, o quê, onde
• Separe os fatos da conclusão jurídica

3. Cobrança de jurisprudência consolidada

Característica principal: O Cebraspe valoriza muito a jurisprudência dos tribunais superiores, especialmente em temas previdenciários.

O que é cobrado:

• Súmulas do STF e STJ
• Teses de repercussão geral
• Entendimentos pacificados dos Tribunais Regionais Federais
• Súmulas da Turma Nacional de Uniformização (TNU)

Exemplo prático: A banca pode cobrar que você saiba que, segundo entendimento consolidado do STJ, o auxílio-acidente possui natureza indenizatória e não impede a concessão de aposentadoria.

Como estudar:

• Faça fichamentos de todas as súmulas vinculantes
• Estude as principais teses de repercussão geral em matéria previdenciária
• Acompanhe informativos do STF e STJ

4. Mistura de disciplinas em uma mesma questão

Característica principal: O Cebraspe gosta de elaborar questões que exigem conhecimento de mais de uma disciplina simultaneamente.

Exemplo: Uma questão sobre Direito Previdenciário que exige conhecimento de Direito Constitucional (princípios constitucionais da seguridade social) e Direito Administrativo (atos administrativos).

Por que isso dificulta: O candidato precisa dominar não apenas cada matéria isoladamente, mas entender como elas se relacionam.

Como se preparar:

• Estude as matérias de forma integrada
• Ao estudar Previdenciário, relacione com Constitucional
• Faça mapas mentais conectando temas afins

5. Pegadinhas clássicas do Cebraspe

a) Uso de palavras absolutas

• "SEMPRE", "NUNCA", "TODO", "NENHUM"
• Geralmente tornam a afirmativa ERRADA, pois a lei costuma ter exceções

b) Inversão de conceitos

• Troca "prescrição" por "decadência"
• Inverte "contribuinte individual" e "segurado especial"
• Confunde "salário-de-contribuição" com "salário-de-benefício"

c) Inclusão de detalhes sutis

• Altera prazos (15 dias vira 10 dias)
• Modifica percentuais (30% vira 40%)
• Muda requisitos (idade ou tempo de contribuição)

d) Negativas escondidas

• "Não é incorreto afirmar que..." (dupla negativa = afirmativa)
• "Exceto quando..." (cuidado com a exceção)

6. Distribuição estratégica das questões

Padrão observado: O Cebraspe não separa as questões por disciplina de forma clara. Você pode encontrar:

• Questão 1: Português
• Questão 2: Direito Previdenciário
• Questão 3: Raciocínio Lógico
• Questão 4: Português novamente

Por que isso é desafiador: Exige que você alterne o raciocínio constantemente, aumentando o cansaço mental.

Estratégia de prova:

• Faça uma primeira passagem completa, marcando apenas as que você tem certeza absoluta
• Na segunda passagem, analise com calma as questões que ficaram em branco
• Deixe os últimos 30 minutos para revisar o cartão-resposta

7. Questões "cascata"

O que são: Questões que exigem múltiplas etapas de raciocínio para serem resolvidas.

Exemplo: "Maria, empregada doméstica, trabalhou de 2010 a 2023 sem registro. Em 2024, comprovou o vínculo na Justiça do Trabalho. Nessa situação, considerando a legislação vigente e a jurisprudência consolidada, Maria poderá computar esse tempo para fins de aposentadoria, desde que recolha as contribuições em atraso com os devidos acréscimos legais."

Para julgar essa questão, você precisa saber:

1. Empregado doméstico é segurado obrigatório
2. Tempo sem registro pode ser reconhecido judicialmente
3. É necessário o recolhimento das contribuições (indenizatória)
4. Só então julgar se a afirmativa está correta

8. Atualização legislativa

Atenção especial: O Cebraspe sempre considera a legislação vigente até a data de publicação do edital, geralmente com uma "data de corte" especificada.

Legislação que costuma ser atualizada:

• Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/99)
• Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/91)
• Lei de Custeio (Lei nº 8.212/91)
• Emendas Constitucionais (especialmente EC 103/2019 - Reforma da Previdência)

Como se manter atualizado:

• Acompanhe o Diário Oficial da União
• Leia as alterações legislativas assim que publicadas
• Refaça questões antigas adaptando à legislação nova

9. Priorização da teoria

Característica marcante: Mesmo em disciplinas de exatas (Raciocínio Lógico, Informática), o Cebraspe prioriza questões mais conceituais e teóricas do que cálculos complexos.

Exemplo em Raciocínio Lógico: Em vez de cobrar contas extensas, a banca prefere cobrar interpretação de tabelas, análise de proposições lógicas e raciocínio dedutivo.

Como estudar:

• Não negligencie a teoria mesmo em exatas
• Entenda os "porquês" e não apenas decore fórmulas
• Pratique interpretação de dados e gráficos

10. Análise estatística e padrões de gabarito

O que o Cebraspe observa: A banca equilibra as respostas de forma que aproximadamente 50% das questões sejam CERTAS e 50% sejam ERRADAS.

Por que isso importa: Se você marcou 70 questões como CERTAS e apenas 10 como ERRADAS, provavelmente está errando várias que julgou certas.

Estratégia do chute direcionado: Ao final da prova, faça uma contagem:

• Se tiver muitas CERTAS, revise as que você teve mais dúvida e considere mudar para ERRADO
• Se tiver muitas ERRADAS, faça o inverso

Cuidado: use essa estratégia apenas como "desempate" em questões de dúvida, nunca para mudar questões que você tem certeza.

Situação atual do Concurso INSS

Solicitação de vagas para novo concurso

Em junho de 2025, o INSS formalizou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a solicitação de autorização para um novo concurso público com 8.500 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• 7.000 vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social (nível médio)
• 1.500 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social (nível superior)

Status da solicitação: A solicitação foi recebida pelo MGI e aguarda análise de viabilidade orçamentária e autorização oficial. Historicamente, o tempo entre solicitação e publicação do edital varia entre 6 a 12 meses.

Expectativa: Caso autorizado, o edital pode ser publicado ainda em 2025 ou no início de 2026, com provas previstas para o segundo semestre de 2026.

Déficit de servidores no INSS

Situação crítica: Segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal (janeiro de 2026), o INSS registrou mais de 24.000 cargos vagos em sua estrutura, evidenciando a necessidade urgente de reposição.

Impacto no atendimento:

• Filas de espera mais longas
• Atrasos na concessão de benefícios
• Sobrecarga dos servidores ativos
• Agências com quadro reduzido

Por que isso aumenta a chance de novo concurso: O déficit acentuado, somado à aposentadoria de servidores antigos e ao aumento da demanda por serviços previdenciários, torna quase inevitável a autorização de um novo certame.

Histórico de concursos recentes

Concurso INSS 2022

• Edital publicado: novembro de 2021
• Banca: Cebraspe
• Cargo: Técnico do Seguro Social
• Vagas ofertadas: 1.000
• Inscritos: mais de 1 milhão
• Provas aplicadas: fevereiro de 2022
• Validade: 2 anos (maio de 2024 a maio de 2026)

CNU INSS 2025

• Edital publicado: janeiro de 2025
• Banca: Cesgranrio
• Cargo: Analista do Seguro Social (diversas especialidades)
• Vagas: 300
• Modalidade: Concurso Nacional Unificado
• Provas aplicadas: maio de 2025

Validade dos concursos anteriores

Importante: O concurso INSS de 2022 teve sua validade encerrada em maio de 2026. Todos os candidatos aprovados já foram nomeados ou tiveram a convocação expirada, abrindo espaço oficial para um novo edital sem restrições legais.

Cargos, vagas e salários do Concurso INSS

Técnico do Seguro Social

Escolaridade exigida: Ensino médio completo

Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Remuneração inicial (valores aproximados com base na tabela vigente):

• Vencimento básico: R$ 4.926,96
• Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS): até R$ 3.749,82
• Total com gratificação máxima: R$ 8.676,78

Benefícios:

• Auxílio-alimentação (aproximadamente R$ 700,00)
• Auxílio-saúde (conforme plano escolhido)
• Auxílio-creche ou assistência pré-escolar
• Possibilidade de assistência à saúde suplementar

Principais atribuições:

• Atendimento ao público (presencial, telefônico ou digital)
• Análise de documentos para concessão de benefícios
• Orientação aos segurados sobre direitos previdenciários
• Organização e instrução de processos administrativos
• Registro e controle de informações no sistema
• Cumprimento de metas de atendimento e produtividade

Locais de lotação: Agências da Previdência Social em todo o Brasil, incluindo capitais e interior.

Analista do Seguro Social

Escolaridade exigida: Ensino superior completo em áreas específicas, conforme a especialidade da vaga:

• Direito
• Serviço Social
• Contabilidade
• Administração
• Economia
• Fisioterapia
• Psicologia
• Terapia Ocupacional
• Entre outras

Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Remuneração inicial (valores aproximados):

• Vencimento básico: R$ 7.366,56
• Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS): até R$ 9.403,23
• Total com gratificação máxima: R$ 16.769,79

Benefícios:

• Auxílio-alimentação
• Auxílio-saúde
• Auxílio-creche ou assistência pré-escolar
• Possibilidade de assistência à saúde suplementar

Principais atribuições:

• Análise técnica especializada de processos complexos
• Elaboração de pareceres jurídicos ou técnicos
• Supervisão e orientação de equipes
• Gestão de unidades do INSS
• Desenvolvimento de políticas internas
• Fiscalização e auditoria de benefícios

Locais de lotação: Superintendências, Gerências Executivas e Agências da Previdência Social em todo o território nacional.

Progressão na carreira

Como funciona: A progressão funcional no INSS ocorre de duas formas:

1. Progressão por tempo de serviço:

• A cada ano de efetivo exercício no cargo
• Aumento percentual sobre o vencimento básico
• Independe de avaliação de desempenho

2. Promoção por mérito:

• Baseada em avaliação de desempenho
• Considera produtividade, qualidade do trabalho e comportamento profissional
• Pode acelerar o crescimento salarial

Gratificação de Desempenho: Varia de 0% a 100% conforme metas individuais e institucionais. Um servidor que atinge todas as metas recebe o valor máximo.

Disciplinas cobradas no Concurso INSS

Conhecimentos Básicos (para todos os cargos)

1. Língua Portuguesa

Peso na prova: Alta relevância — costuma ser a disciplina com maior número de questões nos conhecimentos básicos.

Principais tópicos cobrados:

Compreensão e interpretação de textos

• Análise de textos dissertativos, narrativos e argumentativos
• Identificação de ideias principais e secundárias
• Inferências e pressuposições
• Relações de causa e consequência

Ortografia oficial

• Novo Acordo Ortográfico
• Acentuação gráfica
• Emprego de letras (s/z, g/j, x/ch)
• Uso do hífen

Classes de palavras

• Substantivo, adjetivo, pronome, verbo, advérbio
• Flexão de gênero, número e grau
• Emprego e classificação

Sintaxe da oração e do período

• Termos essenciais, integrantes e acessórios
• Orações coordenadas e subordinadas
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal

Pontuação

• Vírgula, ponto e vírgula, dois-pontos
• Uso adequado conforme a estrutura sintática

Semântica

• Sinonímia, antonímia, polissemia
• Denotação e conotação
• Sentido figurado

Redação oficial

• Manual de Redação da Presidência da República
• Estrutura de ofícios, memorandos e comunicações oficiais
• Padrões de linguagem formal

Dica de ouro: Português é a disciplina que mais reprova por descuido. Muitos candidatos erram questões "fáceis" por não treinar interpretação de texto. Resolva, no mínimo, 20 questões de Português por dia.

2. Ética no Serviço Público

Legislação principal:

• Decreto nº 1.171/1994 — Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
• Decreto nº 6.029/2007 — Sistema de Gestão da Ética no Poder Executivo Federal
• Lei nº 8.112/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (aspectos éticos)

Principais tópicos:

Deveres fundamentais do servidor público

• Exercer com zelo e dedicação
• Ser leal às instituições
• Observar normas legais e regulamentares
• Manter conduta compatível com a moralidade administrativa

Vedações

• Uso do cargo para obter favoritismo
• Prejudicar reputação de outros servidores
• Retirar documentos sem autorização
• Aceitar presentes ou vantagens

Comissões de Ética

• Composição e atribuições
• Procedimentos para apuração de desvios

Princípios constitucionais

• Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência

Dica estratégica: Leia o Decreto 1.171/94 na íntegra ao menos três vezes. É um texto curto e costuma ser cobrado de forma literal pelo Cebraspe.

3. Direito Constitucional

Principais tópicos cobrados:

Direitos e garantias fundamentais

• Direitos individuais e coletivos (art. 5º)
• Direitos sociais (art. 6º ao 11)
• Direitos de nacionalidade
• Direitos políticos

Organização do Estado

• União, Estados, Distrito Federal e Municípios
• Competências administrativas e legislativas
• Repartição de competências tributárias

Administração Pública

• Princípios constitucionais (art. 37)
• Servidores públicos (art. 39 a 41)
• Militares dos Estados
• Regimes de previdência do servidor

Seguridade Social

• Conceito e princípios (art. 194 e 195)
• Saúde, Previdência Social e Assistência Social
• Financiamento da Seguridade Social
• Organização da Previdência Social (art. 201 e 202)

Remédios constitucionais

• Habeas corpus
• Mandado de segurança
• Habeas data
• Ação popular

Dica importante: Direito Constitucional é a base do Direito Previdenciário. Domine os artigos 194 a 204 da Constituição Federal — eles são constantemente cobrados.

4. Direito Administrativo

Principais tópicos:

Princípios da Administração Pública

• Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência
• Supremacia do interesse público
• Indisponibilidade do interesse público

Poderes administrativos

• Vinculado e discricionário
• Hierárquico e disciplinar
• Regulamentar e de polícia

Atos administrativos

• Conceito e requisitos
• Atributos (presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade)
• Classificação
• Extinção e invalidação

Licitações e contratos

• Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
• Modalidades licitatórias
• Dispensa e inexigibilidade

Servidores públicos

• Regime jurídico
• Provimento e vacância
• Direitos e deveres
• Responsabilidade civil, penal e administrativa

Processo administrativo

• Lei nº 9.784/1999
• Princípios do processo administrativo
• Direitos dos administrados

Improbidade administrativa

• Lei nº 8.429/1992
• Atos de improbidade
• Sanções aplicáveis

Conhecimentos Específicos — Técnico do Seguro Social

Raciocínio Lógico

Principais tópicos:

Lógica proposicional

• Proposições simples e compostas
• Conectivos lógicos (e, ou, se...então, se e somente se)
• Tabelas-verdade
• Equivalências lógicas
• Negação de proposições

Lógica de argumentação

• Argumentos válidos e inválidos
• Silogismos
• Diagramas lógicos

Raciocínio quantitativo

• Razão e proporção
• Regra de três simples e composta
• Porcentagens
• Análise combinatória básica

Sequências lógicas

• Numéricas
• Alfabéticas
• Figurais

Dica: Raciocínio Lógico costuma assustar, mas o Cebraspe prioriza questões mais interpretativas do que cálculos extensos. Treine bastante questões anteriores.

Noções de Informática

Principais tópicos:

Conceitos básicos

• Hardware e software
• Sistemas operacionais (Windows e Linux)
• Arquivos e pastas

Microsoft Office

• Word: formatação, estilos, tabelas
• Excel: fórmulas básicas, formatação, gráficos
• PowerPoint: criação e formatação de slides

Internet e navegadores

• Conceitos de internet, intranet e extranet
• Navegadores (Chrome, Edge, Firefox)
• Mecanismos de busca
• Download e upload

Correio eletrônico

• Clientes de e-mail
• Organização de mensagens
• Anexos

Segurança da informação

• Vírus, malware, phishing
• Antivírus e firewall
• Backup e criptografia
• Certificação digital

Dica estratégica: Informática no Cebraspe é mais conceitual. Estude as funcionalidades, mas não se preocupe excessivamente com atalhos decorados.

Direito Previdenciário (peso altíssimo)

Legislação principal:

• Constituição Federal (arts. 194 a 204)
• Lei nº 8.212/1991 — Lei de Custeio da Seguridade Social
• Lei nº 8.213/1991 — Lei de Benefícios da Previdência Social
• Decreto nº 3.048/1999 — Regulamento da Previdência Social
• Emenda Constitucional nº 103/2019 — Reforma da Previdência

Esta é a disciplina mais importante do concurso INSS. Representa aproximadamente 40% a 50% da prova de conhecimentos específicos.

Principais tópicos (extremamente detalhados):

1. Seguridade Social

• Conceito constitucional
• Princípios (universalidade, uniformidade, seletividade, distributividade, irredutibilidade)
• Saúde, Previdência e Assistência Social
• Financiamento da Seguridade Social

2. Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

• Segurados obrigatórios:
  • Empregado
  • Empregado doméstico
  • Contribuinte individual
  • Trabalhador avulso
  • Segurado especial
• Segurado facultativo
• Dependentes (classes I, II, III e IV)
• Inscrição e filiação
• Manutenção e perda da qualidade de segurado

3. Custeio da Previdência Social

• Receitas da Seguridade Social
• Contribuições sociais:
  • Do segurado empregado, doméstico e avulso
  • Do contribuinte individual e facultativo
  • Da empresa
  • Do empregador doméstico
  • Do produtor rural
• Salário-de-contribuição
• Alíquotas de contribuição
• Arrecadação e recolhimento das contribuições

4. Plano de Benefícios

Benefícios do segurado:

• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por tempo de contribuição (regras de transição)
• Aposentadoria especial
• Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
• Auxílio-acidente
• Salário-maternidade
• Salário-família

Benefícios dos dependentes:

• Pensão por morte
• Auxílio-reclusão

5. Carência

• Conceito e aplicação
• Prazos de carência por benefício
• Isenção de carência

6. Salário-de-benefício e renda mensal inicial

• Cálculo do salário-de-benefício
• Período básico de cálculo (PBC)
• Renda mensal inicial de cada benefício
• Regras de transição da EC 103/2019

7. Reajustamento dos benefícios

• Índices de reajuste
• Periodicidade

8. Prescrição e decadência

• Prazos prescricionais
• Causas de interrupção e suspensão
• Decadência do direito de revisão

9. Acumulação de benefícios

• Regra geral de vedação
• Exceções legais

10. Justificação administrativa

• Conceito e aplicação
• Procedimento

Dica de sobrevivência: Direito Previdenciário é extenso e detalhado. Faça resumos organizados, use mapas mentais e resolva MUITAS questões. Este é o diferencial entre aprovação e reprovação.

Conhecimentos Específicos — Analista do Seguro Social

Além das disciplinas básicas, o Analista do Seguro Social tem prova específica conforme a área de formação (Direito, Serviço Social, Contabilidade, etc.).

Exemplo: Analista — Serviço Social

Principais tópicos:

• Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social
• Política de Assistência Social
• Política de Saúde
• Política de Previdência Social
• Ética profissional do assistente social
• Instrumentais técnico-operativos
• Gestão social de políticas públicas

Exemplo: Analista — Direito

Principais tópicos:

• Direito Civil
• Direito do Trabalho
• Direito Tributário
• Processo Civil
• Processo do Trabalho
• Direito Previdenciário aprofundado

Temas mais cobrados em Direito Previdenciário

Segurados do Regime Geral de Previdência Social

Tema campeão de cobrança: As questões mais recorrentes sobre segurados envolvem:

Caracterização de cada categoria de segurado

• Empregado: requisitos (subordinação, pessoalidade, onerosidade, não eventualidade)
• Empregado doméstico: após a EC 72/2013 (PEC das Domésticas)
• Contribuinte individual: autônomos, empresários, trabalhadores por conta própria
• Trabalhador avulso: intermediação de sindicato ou OGMO
• Segurado especial: agricultura familiar, pesca artesanal, extrativismo

Pegadinha clássica: O Cebraspe adora misturar características de categorias diferentes para confundir. Exemplo: "João trabalha em regime familiar sem empregados e vende sua produção para uma cooperativa. Nessa situação, João é contribuinte individual." Resposta: ERRADO. João é segurado especial.

O que estudar:

• Decore as características de cada categoria
• Entenda os casos especiais (trabalhador temporário, servidor cedido, síndico de condomínio)
• Estude as situações que descaracterizam o segurado especial

Dependentes

Classificação dos dependentes (ordem preferencial):

Classe I:

• Cônjuge, companheiro(a) e filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido/com deficiência

Classe II:

• Pais

Classe III:

• Irmão não emancipado menor de 21 anos ou inválido/com deficiência

Classe IV:

• Pessoa designada (apenas para segurado especial e facultativo de baixa renda)

Pegadinhas frequentes:

• Dependente de classe inferior só concorre se não houver da classe superior
• Comprovação de dependência econômica: Classe I (presume-se), Classes II a IV (deve comprovar)
• Enteado e menor tutelado são equiparados a filho (Classe I)

Temas quentes:

• União estável homoafetiva (dependência reconhecida)
• Ex-cônjuge que recebe pensão alimentícia
• Menor sob guarda (não é dependente para fins previdenciários)

Período de carência

Definição: Número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao benefício.

Prazos de carência por benefício:

Benefício	Carência
Aposentadoria por idade	180 meses
Aposentadoria por tempo de contribuição	180 meses
Aposentadoria especial	180 meses
Auxílio por incapacidade temporária	12 meses
Salário-maternidade (empregada/avulso)	Isento
Salário-maternidade (demais seguradas)	10 meses
Auxílio-reclusão	24 meses
Pensão por morte	Isento

Isenção de carência:

• Pensão por morte
• Auxílio-acidente
• Salário-família
• Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente decorrentes de acidente de qualquer natureza ou doença profissional/do trabalho

Pegadinha clássica: "O auxílio por incapacidade temporária independe de carência." ERRADO — depende sim, salvo nos casos de acidente ou doença profissional.

Salário-de-benefício e renda mensal inicial

Conceito:

• Salário-de-benefício: base de cálculo da renda mensal do benefício
• Renda mensal inicial: valor efetivamente pago ao segurado

Cálculos principais (pós-EC 103/2019):

Regra geral (aposentadorias):

• Média aritmética de 100% dos salários-de-contribuição desde julho/1994
• Coeficiente aplicado conforme tempo de contribuição

Exemplo — Aposentadoria por idade:

• 60% da média + 2% por ano acima de 15 anos para mulher ou 20 anos para homem

Auxílio por incapacidade temporária:

• 91% do salário-de-benefício

Aposentadoria por incapacidade permanente:

• 60% da média + 2% por ano acima de 20 anos de contribuição (limitado a 100%)

Salário-maternidade:

• Empregada/avulso: remuneração integral do mês de afastamento
• Contribuinte individual/facultativo: 1/12 da soma dos 12 últimos salários-de-contribuição

Pensão por morte:

• 50% do valor da aposentadoria + 10% por dependente (máximo 100%)

Dica crucial: As regras de cálculo mudaram com a EC 103/2019. Estude as regras de transição, pois elas ainda são aplicáveis a muitos segurados.

Manutenção e perda da qualidade de segurado

Período de graça: Tempo em que o segurado mantém seus direitos mesmo sem contribuir.

Prazos do período de graça:

Regra geral:

• 12 meses após cessar contribuições

Prorrogação para 24 meses:

• Se tiver pago mais de 120 contribuições sem interrupção

Prorrogação para 36 meses:

• Desempregado registrado no Ministério do Trabalho

Segurado facultativo:

• 6 meses após cessar contribuições

Perda da qualidade: Após o término do período de graça sem novas contribuições.

Importância: Muitos benefícios exigem que o segurado esteja em dia ou no período de graça (ex.: pensão por morte, auxílio-reclusão).

Pegadinha clássica: "João parou de contribuir em janeiro. Em junho, faleceu. Sua esposa tem direito à pensão por morte." Depende: se João estava no período de graça, SIM. Se já havia perdido a qualidade de segurado, NÃO.

Benefícios mais cobrados em questões

1. Aposentadoria por idade

Requisitos (pós-EC 103/2019):

• Mulher: 62 anos de idade + 15 anos de contribuição
• Homem: 65 anos de idade + 20 anos de contribuição

Regras de transição:

• Idade progressiva para mulheres (de 60 para 62 anos)
• Pedágio de 50%

Segurado especial:

• Idade reduzida: 60 anos (homem) / 55 anos (mulher)
• Prova de exercício de atividade rural

2. Aposentadoria por tempo de contribuição

Regra: Não existe mais para filiados após 13/11/2019 (data da EC 103/2019).

Regras de transição:

• Sistema de pontos (idade + tempo de contribuição)
• Idade mínima progressiva
• Pedágio de 50% ou 100%

3. Aposentadoria especial

Conceito: Concedida ao segurado que trabalha exposto a agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos).

Tempo de contribuição:

• 15 anos (agentes altamente nocivos)
• 20 anos (agentes médios)
• 25 anos (agentes menos nocivos)

Requisito adicional pós-EC 103: Idade mínima (55, 58 ou 60 anos conforme o tempo exigido)

Comprovação:

• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
• Laudo técnico

4. Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)

Requisitos:

• Qualidade de segurado
• Carência de 12 meses (salvo acidente ou doença profissional)
• Comprovação de incapacidade por perícia médica

Duração:

• Enquanto persistir a incapacidade
• Reavaliações periódicas

Cessação:

• Recuperação da capacidade laboral
• Transformação em aposentadoria por incapacidade permanente
• Retorno voluntário ao trabalho

5. Salário-maternidade

Duração:

• 120 dias (regra geral)
• Prorrogação de 60 dias (empresas do Programa Empresa Cidadã)

Início do benefício:

• Entre 28 dias antes do parto e a data do parto
• Em caso de adoção: a partir da adoção

Carência:

• Empregada/avulso: isento
• Contribuinte individual/facultativo: 10 meses

6. Pensão por morte

Requisitos:

• Qualidade de segurado do falecido (ou período de graça)
• Vínculo de dependência

Duração: Varia conforme idade do dependente e tempo de casamento/união:

• Cônjuge/companheiro: de 4 meses a vitalício (conforme tabela)
• Filho menor: até 21 anos ou enquanto inválido

Cálculo:

• 50% + 10% por dependente (até 100%)

Carência (pós-EC 103/2019):

• 24 meses de contribuição, salvo se morte por acidente ou doença profissional

7. Auxílio-reclusão

Requisitos:

• Segurado recluso em regime fechado ou semiaberto
• Baixa renda (limite estabelecido anualmente)
• Qualidade de segurado
• Carência de 24 meses

Valor:

• Mesmo cálculo da pensão por morte

Pegadinha clássica: "O auxílio-reclusão é pago a qualquer preso." ERRADO — apenas para segurado de baixa renda em regime fechado ou semiaberto.

Estratégia de estudo para o Concurso INSS

Passar no concurso INSS exige mais do que simplesmente estudar muito — exige estudar certo. A seguir, apresentamos estratégias comprovadas por candidatos aprovados nos últimos concursos.

Estratégia para iniciantes (quem está começando agora)

Fase 1 — Estruturação (Primeiras 4 semanas)

Objetivo: Criar base sólida nas disciplinas fundamentais

Rotina diária:

• 1h: Língua Portuguesa (gramática + interpretação)
• 1h: Direito Constitucional (leitura da CF/88 + teoria)
• 2h: Direito Previdenciário (leitura das leis + resumos)
• 30min: Revisão do dia anterior

Material:

• Legislação seca (Constituição Federal, Leis 8.212 e 8.213)
• Curso básico ou apostila atualizada
• Caderno de resumos manuscritos

Não faça nessa fase:

• ❌ Simulados completos
• ❌ Questões muito avançadas
• ❌ Estudar todas as matérias ao mesmo tempo

Fase 2 — Aprofundamento (Semanas 5 a 12)

Objetivo: Dominar conhecimentos específicos e iniciar resolução de questões

Rotina diária:

• 1h: Revisão de teoria (rodízio entre matérias)
• 2h: Resolução de questões comentadas (Direito Previdenciário)
• 1h: Outras matérias (Raciocínio Lógico, Informática, Direito Administrativo)
• 30min: Revisão de erros

Técnica essencial: Ciclo de questões:

1. Resolva 20 questões de um tema
2. Anote os erros
3. Revise a teoria dos pontos errados
4. Refaça as questões erradas no dia seguinte

Fase 3 — Consolidação (Semanas 13 até a prova)

Objetivo: Treino intensivo, simulados e revisões estratégicas

Rotina diária:

• 1 simulado completo por semana (tempo real de prova)
• Revisão de resumos e mapas mentais
• Resolução de 50+ questões diárias
• Revisão de legislação seca

Foco especial:

• Direito Previdenciário (60% do tempo de estudo)
• Revisão de pegadinhas do Cebraspe
• Treino de gestão de tempo

Estratégia para quem já estuda há algum tempo

Diagnóstico inicial: Faça um simulado completo e identifique:

• Matérias com menos de 50% de acerto → prioridade máxima
• Matérias com 50-70% → revisão focada
• Matérias com mais de 70% → manutenção

Técnica de estudo por ciclos:

Ciclo curto (7 dias):

• Dia 1: Direito Previdenciário (benefícios)
• Dia 2: Direito Previdenciário (custeio)
• Dia 3: Língua Portuguesa
• Dia 4: Direito Constitucional
• Dia 5: Direito Administrativo
• Dia 6: Raciocínio Lógico + Informática
• Dia 7: Simulado + correção

Ciclo médio (30 dias):

• Semana 1: Foco em Previdenciário
• Semana 2: Foco em Português e Constitucional
• Semana 3: Revisão geral + questões
• Semana 4: Simulados + análise de desempenho

Cronograma intensivo (3 meses até a prova)

Mês 1 — Base + Questões

• Segunda a sexta: 4h diárias (2h teoria + 2h questões)
• Sábado: 6h (revisão + simulado parcial)
• Domingo: 2h (revisão de erros da semana)

Mês 2 — Aprofundamento

• Segunda a sexta: 5h diárias (1h teoria + 4h questões)
• Sábado: 6h (simulado completo)
• Domingo: 3h (análise do simulado + planejamento da semana)

Mês 3 — Reta final

• Segunda a sexta: 6h diárias (questões + revisões)
• Sábado: 5h (simulado + revisão de legislação)
• Domingo: 3h (descanso mental + revisão leve)

Última semana:

• Apenas revisões
• Simulados leves
• Leitura de resumos
• Descanso adequado

Técnicas de memorização para Direito Previdenciário

1. Mapas mentais Crie mapas visuais conectando:

• Segurados → Benefícios → Carência → Cálculo

2. Mnemônicos Exemplo para lembrar os segurados obrigatórios: "EECAT"

• Empregado
• Empregado doméstico
• Contribuinte individual
• Avulso
• Trabalhador especial (segurado especial)

3. Flashcards

• Frente: Pergunta ou situação
• Verso: Resposta + artigo de lei
• Revisar diariamente

4. Técnica Feynman Explique o conteúdo em voz alta como se estivesse ensinando alguém. Se travar, volte à teoria.

5. Revisões espaçadas

• 1º revisão: 24h após estudar
• 2º revisão: 7 dias depois
• 3º revisão: 15 dias depois
• 4º revisão: 30 dias depois

Gestão de tempo na prova

Prova Cebraspe (exemplo com 120 questões em 4 horas):

Estratégia em 3 passadas:

1ª passada (90 minutos):

• Leia e marque APENAS as questões que você tem 100% de certeza
• Deixe em branco todas as demais
• Não perca tempo analisando questões difíceis

2ª passada (90 minutos):

• Retorne às questões em branco
• Analise com calma e marque as que conseguir resolver
• Use técnicas de eliminação

3ª passada (30 minutos):

• Preencha o cartão-resposta
• Confira duas vezes
• Aplique o chute direcionado nas últimas dúvidas (se necessário)

Tempo de sobra (10 minutos):

• Revisão final do cartão
• Conferir nome, número de inscrição
• Respirar e relaxar

Erros que você NÃO pode cometer

Erro 1: Começar pelo Direito Previdenciário sem base Muitos candidatos pulam Constitucional e vão direto para Previdenciário. Resultado: não entendem os fundamentos.

Solução: Estude primeiro os artigos 194 a 204 da Constituição Federal.

Erro 2: Estudar apenas teoria Ler apostilas sem resolver questões é ineficaz.

Solução: Para cada 1h de teoria, faça 1h de questões.

Erro 3: Não revisar os erros Resolver questões e não analisar os erros é perder tempo.

Solução: Crie um caderno de erros e revise semanalmente.

Erro 4: Deixar Português para depois Língua Portuguesa representa 20-25% da prova. Negligenciar essa matéria pode custar a aprovação.

Solução: Estude Português desde o primeiro dia.

Erro 5: Não fazer simulados Chegar no dia da prova sem ter feito simulados cronometrados é um erro grave.

Solução: Faça no mínimo 4 simulados completos antes da prova.

Erro 6: Estudar legislação desatualizada Previdenciário muda com frequência. Estudar por material antigo pode ensinar errado.

Solução: Sempre confira a data de atualização do material.

Exemplos de questões comentadas (Cebraspe)

Resolver questões é a melhor forma de fixar conteúdo e entender o padrão de cobrança. Veja exemplos reais do estilo Cebraspe:

Questão 1 — Direito Previdenciário (Segurados)

Enunciado: João é pescador artesanal e exerce sua atividade em regime de economia familiar, sem utilização de embarcação. Nessa situação, conforme a legislação previdenciária, João é classificado como segurado especial.

( ) CERTO ( ) ERRADO

Resposta correta: CERTO

Comentário: De acordo com a Lei 8.213/91, art. 11, inciso VII, o segurado especial é a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, exerça atividade de pesca artesanal. A questão está correta porque João preenche todos os requisitos: é pescador artesanal e trabalha em regime de economia familiar. O fato de não utilizar embarcação não descaracteriza sua condição de segurado especial.

Pegadinha a evitar: Não confundir pescador artesanal (segurado especial) com pescador profissional embarcado (segurado empregado).

Questão 2 — Direito Previdenciário (Carência)

Enunciado: Maria, contribuinte individual, sofreu um acidente doméstico que a deixou temporariamente incapaz para o trabalho. Nessa situação, para ter direito ao auxílio por incapacidade temporária, Maria deverá comprovar o cumprimento de carência de 12 meses de contribuição.

( ) CERTO ( ) ERRADO

Resposta correta: ERRADO

Comentário: Pegadinha clássica! Embora o auxílio por incapacidade temporária exija carência de 12 meses, há uma exceção importante: quando a incapacidade decorre de acidente de qualquer natureza (inclusive doméstico) ou de doença profissional ou do trabalho, a carência é dispensada. Como Maria sofreu um acidente doméstico, ela está isenta de carência. A questão está errada porque afirma que ela precisará comprovar 12 meses.

Base legal: Lei 8.213/91, art. 26, II.

Questão 3 — Direito Previdenciário (Dependentes)

Enunciado: Pedro faleceu deixando como dependentes sua mãe, com quem mantinha dependência econômica, e seu filho de 15 anos. Nessa situação, tanto a mãe quanto o filho têm direito à pensão por morte.

( ) CERTO ( ) ERRADO

Resposta correta: ERRADO

Comentário: Aqui temos a aplicação da regra de classes de dependentes. O filho de Pedro (menor de 21 anos) é dependente de Classe I, enquanto a mãe é dependente de Classe II. A legislação estabelece que a existência de dependente de uma classe exclui do direito os dependentes das classes seguintes. Portanto, apenas o filho terá direito à pensão por morte. A mãe, apesar de comprovar dependência econômica, fica excluída pela presença de dependente de classe superior.

Base legal: Lei 8.213/91, art. 16, §1º.

Questão 4 — Ética no Serviço Público

Enunciado: Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é vedado ao servidor público usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa.

( ) CERTO ( ) ERRADO

Resposta correta: CERTO

Comentário: Questão literal do Decreto 1.171/94. No capítulo das vedações ao servidor público, consta expressamente a proibição de "usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material". É uma questão típica de "decoreba" que o Cebraspe adora.

Dica: Leia o Decreto 1.171/94 pelo menos 3 vezes. Muitas questões são literais.

Questão 5 — Direito Constitucional

Enunciado: De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

( ) CERTO ( ) ERRADO

Resposta correta: CERTO

Comentário: Questão que reproduz literalmente o caput do art. 194 da Constituição Federal. O Cebraspe cobra muito a literalidade da CF, especialmente nos artigos sobre Seguridade Social (194 a 204). Esta é considerada uma questão "dada" para quem leu a Constituição.

Estratégia: Decore o caput dos artigos mais importantes da CF.

Questão 6 — Língua Portuguesa (Interpretação)

Enunciado: (Após apresentação de texto sobre benefícios previdenciários)

No texto, a expressão "período de carência" refere-se ao tempo mínimo de contribuição necessário para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.

( ) CERTO ( ) ERRADO

Resposta correta: CERTO

Comentário: Questão de interpretação textual que exige também conhecimento técnico. O candidato precisa identificar no texto o trecho que define "período de carência" e verificar se a afirmativa está de acordo. Questões assim são comuns porque integram Português com conhecimento específico.

Dica: Em questões de interpretação, volte ao texto e localize EXATAMENTE onde está a informação antes de julgar.

Como fazer recurso no Concurso INSS

O direito ao recurso é garantido em edital e pode ser a diferença entre aprovação e reprovação. Saber quando e como recorrer é fundamental.

Quando vale a pena recorrer

Recurso contra gabarito preliminar (prova objetiva):

Vale a pena quando:

• Você tem absoluta certeza de que o gabarito está errado
• Você encontrou erro material na questão (dois gabaritos corretos, nenhum correto)
• Há divergência doutrinária ou jurisprudencial consolidada que ampare sua posição
• A legislação foi aplicada incorretamente pela banca

Não vale a pena quando:

• Você apenas "acha" que está certo, mas não tem fundamentação sólida
• A questão é de interpretação subjetiva
• Você quer "tentar a sorte"

Recurso contra nota da prova discursiva:

Vale a pena quando:

• Você desenvolveu todos os itens do espelho de correção e não recebeu a pontuação correspondente
• Houve erro de soma de pontos
• A banca desconsiderou argumentação juridicamente válida

Como elaborar um bom recurso (prova objetiva)

Estrutura recomendada:

À Banca Examinadora,

Venho, respeitosamente, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO contra o gabarito preliminar da questão nº [número], cujo gabarito divulgado apontou como correta a alternativa [CERTO/ERRADO], quando o correto seria [ERRADO/CERTO] ou a ANULAÇÃO da questão, pelos motivos que passo a expor:

1. FUNDAMENTAÇÃO

[Apresente sua argumentação de forma objetiva, citando:]

- Dispositivos legais (artigo, lei, decreto)

- Doutrina (autor, obra, página)

- Jurisprudência (número do acórdão, tribunal, data)

2. CONCLUSÃO

Diante do exposto, requer-se a ALTERAÇÃO DO GABARITO [ou ANULAÇÃO DA QUESTÃO], nos termos da fundamentação apresentada.

[Não assine, não se identifique]

Regras de ouro:

• Seja objetivo: vá direto ao ponto, sem rodeios
• Fundamente bem: cite lei, doutrina ou jurisprudência
• Não seja emotivo: evite "eu estudei muito", "a questão é injusta"
• Não copie recursos prontos: a banca indefere recursos idênticos
• Respeite o limite de caracteres: geralmente 5.000 caracteres

Exemplo prático:

À Banca Examinadora,

Recurso contra o gabarito da questão 45, apontado como CERTO.

A questão afirma que "o auxílio-acidente é devido ao segurado empregado que, após consolidação das lesões de acidente de qualquer natureza, resultar sequela definitiva que reduza sua capacidade laboral."

O gabarito preliminar considerou a assertiva CORRETA, contudo, a afirmativa está ERRADA.

De acordo com o art. 86 da Lei 8.213/91, o auxílio-acidente é devido NÃO APENAS ao empregado, mas também ao trabalhador avulso e ao segurado especial. A questão, ao mencionar exclusivamente o "segurado empregado", restringe indevidamente o alcance do benefício.

Nesse sentido, a doutrina majoritária (CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 24ª ed. p. 678) é expressa ao afirmar que o auxílio-acidente é devido aos segurados empregado, trabalhador avulso e segurado especial.

Diante do exposto, requer-se a ALTERAÇÃO DO GABARITO para ERRADO ou, subsidiariamente, a ANULAÇÃO DA QUESTÃO.

Como elaborar recurso para prova discursiva

Estrutura:

À Banca Examinadora,

Recurso contra a correção da [Questão X / Redação].

ITEM DO ESPELHO NÃO PONTUADO: [descrever exatamente o item]

LOCALIZAÇÃO NA PROVA: Linhas [X a Y] da folha [Z]

FUNDAMENTAÇÃO APRESENTADA:

[Transcrever o trecho da sua prova]

COMPATIBILIDADE COM O ESPELHO:

[Demonstrar que você atendeu ao exigido]

Conforme se verifica, a fundamentação apresentada está em plena consonância com [dispositivo legal / súmula / jurisprudência], atendendo integralmente ao item [X] do espelho de correção.

Diante do exposto, requer-se a REVISÃO DA NOTA e a atribuição de [Y] pontos referentes ao item em questão.

Dica importante: Na prova discursiva, seja muito específico. Indique exatamente onde está sua resposta (número de linhas) e por que ela atende ao espelho.

Prazos e procedimentos

Prazo para recurso: Geralmente 2 a 3 dias após a divulgação do gabarito preliminar ou do resultado preliminar. Fique atento ao edital!

Como protocolar:

• Online, pelo site da banca organizadora
• Login com CPF e senha de candidato
• Anexar documentos, se necessário
• Acompanhar pelo sistema

Resultado: A banca publica resposta a todos os recursos (normalmente de forma consolidada, não individualizada). Se seu argumento for acolhido, o gabarito é alterado ou a questão é anulada.

Estatística de recursos

Taxa de sucesso: Aproximadamente 1% a 3% dos recursos são acolhidos em concursos públicos.

Por que tão baixo?

• Muitos recursos são mal fundamentados
• Candidatos recorrem sem base legal sólida
• Recursos genéricos ou copiados são indeferidos

Vale a pena mesmo assim? SIM! Mesmo com baixa taxa de sucesso, recursos bem elaborados são acolhidos e podem aprovar centenas de candidatos. No INSS 2022, mais de 500 candidatos foram aprovados via recurso.

Curso de Formação do INSS

Após aprovação nas provas, o candidato é convocado para o Curso de Formação, etapa obrigatória e eliminatória.

Como funciona

Duração: Entre 200 a 400 horas, conforme o cargo e o edital.

Modalidade: Pode ser presencial, semipresencial ou EAD (conforme definido em edital).

Conteúdo:

• Legislação previdenciária aplicada
• Procedimentos administrativos do INSS
• Sistemas informatizados
• Atendimento ao público
• Ética no serviço público

Frequência mínima: Geralmente 90% a 100% de presença obrigatória (nas aulas presenciais).

Avaliação:

• Provas ao longo do curso
• Trabalhos práticos
• Avaliação de desempenho
• Nota mínima para aprovação: geralmente 6,0 ou 7,0 (conforme edital)

O que estudar durante o Curso de Formação

Não relaxe! Muitos candidatos acham que, aprovados na prova, o Curso de Formação é "moleza". Isso não é verdade. Candidatos são eliminados por:

• Frequência insuficiente
• Nota abaixo da mínima
• Comportamento inadequado

Dicas para passar:

• Assista a todas as aulas
• Faça as atividades com dedicação
• Estude para as avaliações (especialmente legislação)
• Mantenha postura profissional
• Participe ativamente

Remuneração durante o Curso de Formação

Bolsa-auxílio: O candidato recebe uma bolsa mensal durante o curso, cujo valor é estipulado em edital (geralmente 50% do vencimento básico).

Direitos trabalhistas: Durante o curso, o candidato não possui vínculo empregatício, mas tem direito à bolsa.

Nomeação e posse no INSS

Processo de nomeação

Após aprovação em todas as etapas (prova + curso de formação), o candidato é nomeado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.

Prazo para tomar posse: Geralmente 30 dias a contar da publicação da nomeação.

Documentos exigidos:

• RG e CPF
• Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral
• Certificado de reservista (homens)
• Comprovante de escolaridade
• Certidões negativas (civil e criminal)
• Declaração de bens
• Declaração de acúmulo de cargos (se houver)
• Atestado médico admissional

Exame médico admissional

Objetivo: Verificar se o candidato possui aptidão física e mental para o exercício do cargo.

O que é avaliado:

• Condições gerais de saúde
• Capacidade laborativa
• Para candidatos PcD: compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo

Importante: A reprovação no exame médico impede a posse.

Entrada em exercício

Prazo: 15 dias a contar da posse.

Lotação: Conforme necessidade do órgão e opção do candidato (quando aplicável).

Estágio probatório: 3 anos de avaliação de desempenho. Durante esse período, o servidor pode ser exonerado se não apresentar desempenho satisfatório.

Estabilidade: Após aprovação no estágio probatório, o servidor adquire estabilidade, não podendo ser demitido exceto por processo administrativo ou sentença judicial.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Materiais recomendados para preparação

Para uma preparação completa e estratégica, recomendamos:

Legislação (obrigatória):

• Constituição Federal (arts. 1º a 41, 194 a 204)
• Lei nº 8.212/1991 (Custeio da Seguridade Social)
• Lei nº 8.213/1991 (Benefícios da Previdência Social)
• Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)
• Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais)
• Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética do Servidor Público)

Cursos preparatórios:

• Curso completo para Técnico do Seguro Social (teoria + questões)
• Curso específico de Direito Previdenciário aprofundado
• Simulados periódicos no padrão da banca organizadora

Banco de questões:

• Resolução de questões anteriores do Cebraspe (INSS e outros órgãos)
• Questões comentadas por professores especializados
• Filtros por assunto e nível de dificuldade

Materiais complementares:

• Resumos e mapas mentais de Direito Previdenciário
• Tabelas comparativas de benefícios
• Jurisprudência consolidada (súmulas STF e STJ)

Dica final: Fuja de "decoreba". Entenda os conceitos, a lógica da lei e o raciocínio jurídico. Isso vale muito mais do que memorizar artigos isolados.

Concurso INSS

O Concurso INSS é uma das maiores oportunidades de ingresso no serviço público federal, oferecendo estabilidade, boa remuneração e possibilidade de crescimento profissional. Embora a concorrência seja alta e o nível de exigência significativo, a aprovação é absolutamente alcançável com:

1. Planejamento estratégico baseado no perfil da banca e no edital
2. Foco nas disciplinas de maior peso, especialmente Direito Previdenciário
3. Resolução massiva de questões anteriores da banca Cebraspe
4. Disciplina e consistência nos estudos diários
5. Revisões periódicas e simulados cronometrados

Lembre-se: a jornada até a aprovação é desafiadora, mas cada hora de estudo bem direcionado te aproxima do objetivo. Não desanime com dificuldades pontuais — elas fazem parte do processo. Mantenha o foco, confie na sua preparação e siga em frente.

Sua aprovação no INSS começa agora. Boa sorte e bons estudos!