Sobre os crimes contra a pessoa, é correto afirmar que:
Analise as proposições abaixo e marque a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988,assinale a alternativa correta.
Sobre os crimes ambientais, leia as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
Em relação aos crimes patrimoniais, deve ser indiciado:
Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca das liberdades públicas na Constituição de 1988.
Marque,dentre as opções abaixo, a ÚNICA que NÃOconfigura uma situação provável de flagrante delito.
A disciplina legal do habeas corpus no Brasil permite afirmar que: I. A concessão da ordem de habeas corpus deve ser pedida pela parte prejudicada ou até mesmo pelo Ministério Público, não se admitindo todavia a concessão de ofício pela autoridade judiciária. II. O constrangimento ilegal por tempo de prisão superior ao que a lei permite não pode ser alegado quando foi o próprio preso que, tendo pedido diligências, contribuiu para a demora no encerramento do inquérito ou ação penal. III. Apesar de previsto no Código de Processo Penal como recurso, o habeas corpus é uma ação onstitucional autônoma, que não admite produção de provas nem exame aprofundado de fatos. IV. Prisão em flagrante realizada pela autoridade policial enseja habeas corpus ao juiz de primeira instância, tendo como autoridade coatora o delegado de polícia, mas se o flagrante for homologado por juiz, este se torna a autoridade coatora e o habeas corpus deverá ser impetrado perante o tribunal. A alternativa que contem todas as afirmativas corretas é:
Indivíduo que se utiliza de crianças para subtrair bens e valores de pessoas distraídas, em via pública, responde por furto:
Assinale a alternativa correta acerca do Poder Judiciário.
Sobre a Administração Pública, assinale a resposta correta.
A Lei nº. 5.553, de 1968, resguarda os direitos dos cidadãos quanto à posse de seus documentos pessoais de identificação, os quais são garantias do exercício de direitos. Por força dessa lei:
Considera-se juízo competente para processar a ação penal: