Acerca da teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.
No tocante ao tema desapropriação, analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.
No que é pertinente ao instituto da solidariedade na legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Dentre as modalidades de obrigações previstas no Código Civil, estão as obrigações divisíveis e indivisíveis. No tocante a esta modalidade, é CORRETO afirmar que: