Classificam-se como teorias de consenso de vertentes sociológicas:
Conforme o Código de Processo Penal Militar, o processo ordinário inicia-se com o/a
Em determinado dia, Zeus avista Hades, seu inimigo mortal, passeando pela orla da praia, momento em que, imediatamente, saca sua arma e dispara, matando Hades. Acontece que, a título de culpa, Zeus também matou Poseidon, vendedor ambulante local, porque o projétil perfurou o corpo de Hades, atravessando-o, e atingiu Poseidon no coração. Nesse caso, à luz da normativa penal, é correto afirmar que restou configurada hipótese de
A afirmação “Todo dia é dia de luta” é falsa, sendo equivalente a dizer que
No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Militar adotou a
