Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir:
I. Na sessão ordinária Imediatamente anterior àquela em que se tiver de proceder à eleição, o Plenário do Tribunal aprovará a lista com os nomes dos três Desembargadores mais antigos e desimpedidos, dentre os quais serão escolhidos o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça.
II. Ressalvados os lugares que tenham de ser preenchidos por advogados ou membros do Ministério Público, as vagas dos Desembargadores serão providas mediante acesso, por antiguidade e por merecimento, alternadamente, de Juízes de Direito.
IlI. Na composição do Tribunal de Justiça, um quinto dos lugares será preenchido por advogados, em efetivo exercício da profissão, e membros do Ministério Público, todos de notório saber jurídico e reputação ilibada, com cinco ou mais anos de prática forense.
Assinale
o sistema de instalação hidrossanitária de água quente é formado pelos seguintes componentes: tubulação de água fria para alimentação do sistema de água quente; aquecedores, que podem ser de passagem (ou instantâneos) ou de acumulação; dispositivos de segurança; tubulação de distribuição de água quente: peças de utilização (chuveiro, ducha,· torneiras de pia, lavatório, tanque). Os sistemas de aquecimento podem ser efetuados de 3 formas distintas: aquecimento Individual (local), aquecimento central privado e aquecimento central coletivo. Com relação ao sistema de aquecimento de uma instalação hidrossanitária predial de água quente, julgue os itens a seguir como verdadeiro ou falso.
I. No sistema de aquecimento individual, o aquecimento alimenta uma peça única, como, por exemplo, um chuveiro.
lI. No sistema de aquecimento central coletivo, um único conjunto de aquecimento alimenta várias unidades de um edifício, ou seja, várias peças de utilização de várias unidades habitacionais ou de comércio e serviços.
IlI. O sistema de aquecimento central privado atende várias unidades habitacionais, porém somente um único tipo de peça, como, por exemplo, todos os chuveiros de todas as unidades de uma edificação.
IV. O sistema de aquecimento central privado possui um único conjunto de aquecimento que atende várias peças de utilização de várias unidades habitacionais.
Com base nos itens apresentados, são verdadeiros:
Os dispositivos de proteção para baixa tensão servem para proteger a instalação elétrica em casos de curtos-circuitos, ou quando há excesso de corrente elétrica (sobrecarga). Cada circuito terminal da instalação elétrica predial deve ser ligado a um dispositivo de proteção, que pode ser um disjuntor termomagnético (DTM), um disjuntor diferencial residual (DR) ou interruptor diferencial residual (IDR).
Com relação aos dispositivos de proteção, assinale a alternativa correta.
A NR-18, que trata da segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, aborda sobre as áreas de vivência e estipula que o deslocamento do trabalhador do seu posto de trabalho até a instalação sanitária mais próxima deve ser no máximo de:
A Lei nº 10.257, de 10dejulho de 2001, apresenta em seu Art. 2° que "a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana", para tanto, algumas diretrizes gerais devem ser seguidas. Julgue os itens a seguir, como verdadeiro ou falso, indicando se fazem parte das diretrizes abordadas no Art. 2° da Lei nº 10.257/2001.
I. Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
lI. Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.
IlI. Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.
IV. Oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais.
Com base nos itens apresentados, são verdadeiros:
Para o sistema administrativo municipal, o cadastro territorial é de fundamental importância, independentemente da área urbanizada ou da quantidade de habitantes do mesmo. Ele serve de apoio ao planejamento e às tomadas de decisão do município. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da assertiva a seguir, com relação ao cadastro territorial.
"___________ é o inventário territorial oficial e sistemático de um Município e baseia-se no levantamento dos limites de cada parcela, que recebe uma identificação numérica inequívoca."
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é necessário para a implantação de empreendimentos e atividades privados ou públicos em áreas urbanas. Ja o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) é um estudo complementar ao EIV com objetivo de apresentar de forma sucinta as conclusões a respeito do mesmo. Com relação ao Relatório de Impacto de Vizinhança, assinale a alternativa correta.
A taxa, que resulta de uma operação matemática baseada em dados objetivos envolvidos em cada obra, que se adiciona ao custo de uma obra para cobrir as despesas indiretas que tem o construtor, mais o risco do empreendimento, as despesas financeiras incorridas, os tributos incidentes na operação, eventuais despesas de comercialização, o lucro do empreendedor, é conhecida por:
O levantamento de quantitativos é uma etapa preliminar ao orçamento de um projeto arquitetônico. É durante essa etapa que se determinam as quantidades necessárias para realização de cada um dos serviços que farão parte da execução do projeto, para a partir daí começar a preparar um orçamento organizado. As alternativas a seguir apresentam elementos importantes para realizar um levantamento de quantitativos, com exceção de:
Segundo o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o documento elaborado com base nos estudos técnicos preliminares e que contém, dentre outras informações, os deveres do contratado e do contratante, o critério de aceitação do objeto e o prazo para execução do contrato, é denominado:
A Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, trata da instituição, a época, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), indicando-o como a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia, da arquitetura e da agronomia. Julgue os itens a seguir, como verdadeiro ou falso, analisando se são atribuições do Conselho Federal.
I. Homologar os regimentos internos organizados pelos Conselhos Regionais.
lI. Examinar os requerimentos e processos de registro em geral, expedindo as carteiras profissionais ou documentos de registro.
IlI. Aprovar ou não as propostas de criação de novos Conselhos Regionais.
IV. Examinar e aprovar a proporção das representações dos grupos profissionais nos Conselhos Regionais.
Com base nos itens apresentados anteriormente, são atribuições do Conselho Federal:
Com relação às anuidades, emolumentos e taxas do registro e fiscalização profissional, dispostos na Lei nº 5.194/66, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, traz em seu Art. 9° uma série de vedações ao agente público que for designado para atuar na área de licitações e contratos (ressalvando os casos previstos em lei). As alternativas a seguir trazem algumas dessas condutas, com exceção de:
Em noites escuras, quem se embrenha mato adentro no Quilombo de Canelatíua sente-se como se estivesse caminhando no espaço. (linhas 1 e 2)
O segmento acima, se considerado como uma só oração, deve ser classificado corretamente como
Assinale a alternativa em que a palavra NÃO tenha sido formada por composição.
