Ao comprar uma calça e um par de tênis, que juntos custavam R$ 620,00, Miguel conseguiu o desconto de 25% no preço do par de tênis e de 20% no preço da calça. Ele percebeu que, após os descontos, os valores pagos pelos dois produtos ficaram iguais.
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos tribunais de contas, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 8.078/1990, se o vício de um produto não for sanado ou reparado no prazo máximo de 30 dias, o consumidor pode
De acordo com o artigo 330 do atual Código de Processo Civil, a petição inicial será considerada inepta
O conceito de remuneração é mais abrangente do que o conceito de salário.
Considerando o exposto e a legislação trabalhista em vigor, assinale a alternativa correta no que se refere à remuneração e ao salário do empregado.
Ambos os verbos sublinhados no primeiro parágrafo do texto 2 (linhas 3 e 4) são
A Resolução CFM nº 1.998/2012 trata do Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina. No que tange ao Conselho Pleno Nacional, órgão de assessoria política do CFM, assinale a alternativa correta.
Na repartição de certa empresa, existem 3 assistentes administrativos. Durante todo o ano de 2017, cada um dos assistentes dessa repartição assumiu voluntariamente determinado valor em reais, a critério de cada um, para que fosse dividido de modo inversamente proporcional à quantidade de folhas desperdiçadas na elaboração de documentos.
Sabendo-se que o montante arrecadado durante todo o ano de 2017 foi de R$ 310,00 e que a quantidade de folhas desperdiçadas consta no quadro apresentado, o valor, em reais, que coube ao assistente administrativo que menos desperdiçou folhas de papel foi de
Com relação aos entes federativos e às respectivas competências, assinale a alternativa correta.
Cláusula especial, em um contrato de compra e venda, que impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use do respectivo direito de prelação na compra, tanto por tanto.
A definição apresentada refere-se ao conceito de
As audiências trabalhistas são fundamentais ao deslinde da lide, uma vez que trazem ao processo os fatos ocorridos e demonstram a existência dos direitos que devem ser garantidos ao trabalhados.
Em relação ao exposto e ao tema tratado, assinale a alternativa correta.
Com base nos conhecimentos relativos ao Direito do Trabalho e no tocante às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.