Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
São princípios gerais da Atividade Econômica, previstos no art. 170 da CR/88, EXCETO:
À luz do que dispõe a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar:
Examine as alternativas abaixo, assinalando a INCORRETA:
Examine as alternativas abaixo, assinalando a CORRETA:
Com matriz constitucional, em relação à função social da propriedade no sistema codificado, é de se afirmar, EXCETO:
Assinale a alternativa CORRETA:
Com relação aos recursos cíveis previstos no CPC é INCORRETO afirmar, EXCETO:
Considerando as disposições da Lei 8078/90 e a jurisprudência sobre direito do consumidor, é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme o texto da Lei 8429/92 e a jurisprudência do STJ:
A respeito dos interesses supraindividuais passíveis de proteção pelo processo coletivo, é INCORRETO afirmar:
Em relação à ação de improbidade administrativa, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Consoante o artigo 150 da CR/88, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO: