Com base na Lei nº 8.080/90, assinale a afirmativa INCORRETA acerca do financiamento do Sistema Único de Saúde SUS.
O Código de Processo Penal ao disciplinar a questão DA PROVA enuncia inúmeras regras e procedimentos que devem ser seguidos para que a persecução criminal tenha o seu trâmite normal. Tendo em vista o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Com o advento da Emenda Constitucional n° 45 de 2004, várias modificações foram implementadas no Poder Judiciário brasileiro. Dentre essas, uma das mais importantes foi a criação do Conselho Nacional de Justiça. Tendo em vista que a composição do CNJ está instituída na CRFB, analise as assertivas abaixo e assinale a que está em DESACORDO com a norma constitucional.
Em 01/01/08 existiam 110.000 pacientes hipertensos em um grande município. Até 31/12/08 foram cadastrados 5.000 novos portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica HAS no Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e da Atenção Básica (SISHIPERDIA). A população residente, estimada para 2008, era de um milhão de habitantes.
Com base na si tuação anter iormente apresentada, responda às questões.
As doenças do aparelho circulatório responderam por 31,8% das mortes no ano de 2008 (DATASUS, 2010) . Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que NÃO representa um fator comportamental de risco para este grupo de doenças.
Flagrante delito é aquele que se vê praticar e que assim suscita, no próprio instante, a necessidade de conservar ou restabelecer a ordemjurídica, ameaçada pela violação ou violada pelo acontecimento.
(Basileu Garcia, Comentários, Forenses, 1945, v.3, p.87).
Ao explicar as hipóteses de flagrante delito contidas no Código de Processo Penal, a doutrina faz uma diferenciação e uma classificação.Assim, segundo a doutrina, quando o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração, estamos diante de um: