Nos termos da Constituição Federal/88, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I. soberania nacional;
II. propriedade privada;
III. função social da propriedade;
IV. livre concorrência;
V. busca do pleno emprego;
VI. defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
Assinale a alternativa CORRETA:
Está disponível no site da Prefeitura de Belo Horizonte a “Cartilha – Lei de acesso à informação”. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Código de Ética Profissional do
Psicólogo, é dever fundamental do psicólogo
Entre as ações abaixo, assinale aquela que NÃO é uma ação de gestão territorial da Proteção Social Básica, de acordo com as Orientações Técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS (2009):
A seguir, há duas colunas relativas aos nomes dos
benefícios dispostos na Norma Operacional Básica do
Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS
(2005) e suas respectivas definições. Numere a
segunda coluna de acordo com a primeira:
A alternativa que apresenta a sequência CORRETA,
de cima para baixo, é:
A Lei 8742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe
sobre a organização da política de assistência social,
descreve as ações das três esferas de governo no
âmbito da assistência social.
I. Cofinanciar, por meio de transferência
automática, o aprimoramento da gestão, os
serviços, os programas e os projetos de
assistência social em âmbito local.
II. Efetuar os pagamentos referentes ao auxílio
natalidade e funeral.
III. Executar os projetos de enfrentamento da
pobreza, incluindo a parceria com organizações
da sociedade civil.
IV. Atender as ações assistenciais de caráter de
emergência.
No que se refere à execução da política de assistência
social, qual dessas ações compete ao munícipio
realizar?
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências, são objetivos da assistência social, EXCETO:
Segundo a Lei nº 12010, de 03 de agosto de 2009, que dispõe e regulamenta a adoção de crianças e adolescentes no Brasil, é INCORRETO afirmar:
No texto Processos de subjetivação e novos arranjos
urbanos, o autor defende novas direções para a
clínica psicológica e, para isto, propõe que a
subjetividade seja compreendida
como:______________________.
Assinale a alternativa com o termo que preenche
CORRETAMENTE a lacuna existente.
Sobre os transtornos mentais e sua classificação, é CORRETO afirmar:
O método utilizado pela psiquiatria como ferramenta
para o diagnóstico sindrômico e nosológico é a
fenomenologia: psicopatologia fenomenológica.
Sobre ela, é CORRETO afirmar:
