A frase abaixo cuja função de linguagem é metalinguística, é:
Todas as frases abaixo foram construídas com formas verbais na voz passiva com auxiliar e todas foram modificadas para a voz ativa.
Aquela frase em que essa modificação foi feita de forma adequada, é:
Após os devidos trâmites, os Municípios limítrofes Alfa, Beta, Gama e Ômega formalizaram um consórcio público para a realização de interesses comuns, voltados para proteção ambiental, do qual resultou a criação da Associação Pública Juntos. À luz da Lei nº 11.107/2005, os entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio em questão mediante:
Ao ler o Decreto Rio nº 48.349/2021 que criou o Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência – Rio Integridade, Marcela verificou que o preâmbulo da mencionada norma destaca, dentre outros aspectos relevantes, a necessidade de combater o desvio de finalidade, que, nos respectivos termos, se “caracteriza pelo uso da máquina pública para satisfação de interesses privados, direta ou indiretamente”.
Marcela passou, então, a aprofundar os seus estudos acerca do tema, de modo que veio a concluir, corretamente, que o desvio de finalidade corresponde a vício:
No âmbito de um procedimento de manifestação de interesse social, certa organização da sociedade civil encaminhou a determinado Município proposta que contém a indicação do subscritor e do interesse público envolvido, assim como o diagnóstico da realidade que se pretende aprimorar, além de indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida. Pelas devidas vias, a respectiva Administração tornou pública a proposta, a fim de promover a oitiva da sociedade sobre o tema. A proposta foi extremamente bem recebida e tem concretas aptidões para promover os efeitos almejados.
Diante dessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei nº 13.019/2014, é correto afirmar que:
Em razão do aumento exponencial das chuvas, foi constatado que determinada barragem estava se rompendo, o que colocaria em risco centenas de pessoas residentes no Município Alfa. Por tal razão, o prefeito municipal, tomando por base esse fato, notificou Maria de que um galpão de sua propriedade, situado em local elevado, seria provisoriamente ocupado, determinando, ainda, que os órgãos municipais estruturassem um centro de atendimento médico para possíveis vítimas, e que os veículos de salvamento fossem ali alocados.
Ao consultar um advogado a respeito da conformidade constitucional da medida adotada pelo prefeito municipal em relação à sua propriedade, foi corretamente informado a Maria que:
Uma empresa S/A apresentou em seu relatório de auditoria as seguintes informações no parágrafo de opinião do auditor: o passivo circulante da Companhia excedeu o total do ativo circulante, apresenta prejuízo no exercício, a margem bruta é negativa, há prejuízos acumulados e passivo a descoberto. Além disso, a empresa depende da obtenção de capital para cumprir com os compromissos.
Considerando as informações apresentadas e conforme os preceitos do CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, esse relato indica que:
Em 20X3, a administração de uma empresa S/A aprovou o plano de substituição de sua frota de caminhões, incluindo o arrendamento de 53 caminhões, seguindo a estratégia de acelerar a substituição de toda a frota por caminhões maiores e de próxima geração, com menor consumo de combustível devido à nova tecnologia do motor. A frota apresenta valor contábil de R$ 220 milhões. Essa alteração no uso pretendido dos ativos desencadeou uma revisão de impairment. Como resultado dessa revisão, a empresa identificou um valor justo de R$ 200 milhões, um valor em uso de R$ 180 milhões e um contrato oneroso de R$ 20 milhões.
A partir das informações apresentadas, a empresa deve:
Considere que o mercado de fundos disponíveis para empréstimos esteja em equilíbrio. Suponha que o governo crie um incentivo tributário para os cidadãos elevarem seu nível de poupança.
O resultado sobre esse mercado é a:
No regime de bandas cambiais, o Banco Central atua:
Rita chegou no elevador de um prédio comercial de cinco andares. Ela ia para o quinto andar e estava com pressa. Havia outras quatro pessoas esperando o elevador. Ela pensou que seria muito azar se uma daquelas pessoas fosse ao primeiro andar, outra ao segundo, outra ao terceiro e outra ao quarto.
A probabilidade de que o temor de Rita se concretizasse é igual a:
A frase abaixo em que o segundo segmento mostra algo considerado inferior ao primeiro, é:
Nas frases abaixo há dois substantivos sublinhados; aquela frase em que o segundo desses substantivos é adequado ao coletivo anteriormente sublinhado, é:
Críscia é a autoridade competente para analisar determinado recurso administrativo em processo administrativo disciplinar (PAD), que resultou na demissão de Alísio, em razão da prática de ato de improbidade administrativa no exercício de suas atribuições enquanto servidor estável. Diversas nulidades foram alegadas no mencionado recurso, dentre as quais os vícios atinentes: à instauração do PAD por meio de denúncia anônima; à ausência de exposição detalhada dos fatos na portaria inaugural; à utilização de “prova emprestada” de processo judicial; ao excesso de prazo na conclusão do PAD; à impossibilidade de demissão por ato de improbidade administrativa sem o prévio pronunciamento judicial.
Ao confrontar os referidos argumentos com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria, Críscia concluiu, corretamente, que a aludida Corte Superior consolidou a orientação de que:
Ptolomeu é servidor do Município do Rio de Janeiro que não realizou concurso público e ocupa cargo exclusivamente em comissão, de modo que é correto afirmar acerca de seu regime jurídico funcional, à luz das disposições constitucionais, que o mencionado agente público:
