João, de forma livre e consciente, por meio de publicação de texto e foto no site X e em sua rede social Y, ambos abertos ao público na internet, praticou, induziu e incitou discriminação de Maria em razão de sua deficiência, consistente em tetraplegia.
Consoante dispõe a Lei nº 13.146/15, João praticou crime:
Determinada parte em processo judicial apresentou reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em julgamento de recurso especial repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ.
No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de acordo com seu regimento interno, a mencionada reclamação deve ser julgada:
No Windows 10, é vedado o uso de certos caracteres no nome de um arquivo, ou de uma pasta de arquivos.
Sabendo-se disso, o nome de arquivo que NÃO seria aceito é:
No LibreOffice Writer, a operação de busca (Localizar) oferece, dentre outras, as opções “Diferenciar mai sculas de min sculas” e “Somente palavras inteiras”.
Nesse contexto, considere o conteúdo de um documento exibido a seguir.
A Caixa-preta foi encontrada encaixada numa caixa de madeira e, com mais duas caixas, foi enviada para a Caixa Postal.
Considerando-se busca nesse documento inteiro, na qual o texto de busca é
caixa
e as duas opções referidas acima tenham sido assinaladas, o número de trechos do documento que seriam destacados é:
Certificados Eletrônicos, no Brasil, são emitidos:
