Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 5.764/1976, que instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual no 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Nos casos de impedimento de ocupante de cargo em comissão ou de função de confança haverá o instituto:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Administrativo.
O artigo constitucional que assevera que São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, trata de norma de:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Instrução Normativa no 123, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a expedição de certidões, a sua utilização em atos de transferência de sede, abertura, alteração e inscrição de transferência de fliais, proteção ao nome empresarial e dá outras providências.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações.
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Decreto no 1.800/1996, que regulamenta o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afns.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Assinale a alternativa correta, acerca dos Estados Federados, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Instrução Normativa no 123, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a expedição de certidões, a sua utilização em atos de transferência de sede, abertura, alteração e inscrição de transferência de fliais, proteção ao nome empresarial e dá outras providências.
As Juntas Comerciais expedirão as seguintes modalidades de certidões: