Antes de o domínio português ser reconhecido pelo Tratado de Utrech no século XVIII, a região onde se encontra o atual Amapá foi objeto de disputas territoriais entre várias potências coloniais, dentre as quais:
A Cabanagem foi um episódio histórico marcante para a história do Amapá e, de modo geral, também para a história da região Norte, pois
Algumas características da população amapaense, observadas no Censo de 2010, permanecem nos dias atuais, tais como:
Lei estadual que regulamenta os sistemas de consórcios e sorteios é
Suzana encontrava-se presa em penitenciária estadual de determinado Estado, cumprindo pena por tráfico de drogas, ocasião em que, após se desentender com uma colega de cela, foi por ela assassinada. Diante de tal situação, à luz da Constituição Federal, o Estado
Sobre o crime de tortura, considere:
I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
II. Se o crime for cometido por agente público, a pena é duplicada.
III. A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo mesmo tempo da pena aplicada.
IV. O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Está correto o que se afirma APENAS em
O que o autor classifica como “riqueza oligárquica” (4o parágrafo) consiste no desejo de obter bens que
Enquanto as celebridades vivem para si, os heróis devem agir para redimir a sociedade. (3o parágrafo)
Preservando a correção gramatical e as relações de sentido, o termo sublinhado acima pode ser substituído por:
Suponha que, com a ausência de reajustes salariais há mais de três anos, policiais militares de determinado Estado pretendam entrar em greve, a fim de forçar o governo estadual a atender o pleito dos grevistas. À luz da Constituição Federal,
Segundo o que estabelece a Constituição Federal acerca das normas de proteção ao trabalho do menor,
No que diz respeito aos atributos do Ato Administrativo, a
Jonas, policial em patrulhamento em determinada cidade, decide, no meio do seu expediente de trabalho, estacionar a viatura que conduzia, em via pública, para tomar café em uma padaria, deixando as chaves na ignição do veículo. Um indivíduo não identificado, aproveitando-se da situação, ingressa no interior da viatura e a subtrai do local. Nesse caso, Jonas poderá ser responsabilizado por peculato
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao tratar das liberdades de pensamento e de expressão, e das de consciência e de religião, estabelece:
I. Somente se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação.
II. A lei pode submeter os espetáculos públicos a censura prévia, com o objetivo exclusivo de regular o acesso a eles, para proteção moral da infância e da adolescência.
III. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência.
IV. Os pais, e quando for o caso os tutores, têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
Está correto o que se afirma APENAS em
A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância estabelece que os Estados se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as disposições da Convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância,
De acordo com dados estatísticos, a porcentagem de negros na população do Brasil é 54% e a porcentagem de policiais negros noefetivo da polícia brasileira é cerca de 45%. Usando esses dados, se existem x policiais no efetivo da polícia brasileira e se fossemcontratados y novos policiais negros, de tal forma que a nova porcentagem de policiais negros no efetivo da polícia brasileira se equiparasse à porcentagem de negros da população brasileira, então 
seria equivalente a
