Ao disciplinar o estado de defesa e o estado de sítio, a Constituição Federal estabelece:
Nelson, policial militar de determinado Estado, no exercício de sua função, submeteu Valter a constrangimentos e humilhações no interior de delegacia de polícia, onde buscava informações sobre uma intimação que havia recebido, causando-lhe danos morais. Nesse caso,
Paulo dirigia um carro cinza. O carro azul de Luís era o único carro entre os carros de Bruno e Renato. O carro de David não era cinza e se envolveu no acidente apenas com o carro de Bruno. Um carro vermelho bateu no carro de David. O carro de Roberto, que também se envolveu no acidente, e sua cor eram:
Os países que postulam a entrada na OTAN são
A criação do Território do Amapá e sua transformação em Estado ocorreram, respectivamente, em
Considere o mapa a seguir.
Em comparação à área X, a área Y apresenta como características naturais
A leitura do gráfico e os conhecimentos sobre o espaço econômico e social do Amapá permitem afirmar que o Estado
Sobre o abuso de autoridade, a legislação em vigor estabelece:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
O espectro dos desejos de consumo, todavia, não conhece divisões absolutas. (2o parágrafo)
No contexto em que se encontra, o termo sublinhado indica
Em caso de vacância do cargo de Presidente da República no último ano de mandato,
As garantias e os direitos fundamentais permeiam todo o texto da Constituição Federal, que inclui, entre outras disposições, que
Completando-se o padrão descrito até a figura 100, a soma dos números de triângulos formados da figura 1 até a figura 100 será igual a
Sobre o efetivo das polícias civil e militar, considere os dados a seguir.
Com base APENAS nesses dados, conclui-se que