Segundo a Constituição Federal, a competência para apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é exclusiva do(a)
De acordo com o que estabelece a Resolução n° 623/2016, do CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título,
De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre normas de circulação e conduta relativas ao uso de luzes em veículo,
De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre normas de circulação e conduta,
De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, o exame de aptidão física e mental dos condutores habilitados, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:
As lacunas I, II e III se preenchem correta e respectivamente com: