No que toca à Administração Pública, o controle judicial poderá ser exercido por meio de
Relativamente à tipificação de improbidade administrativa, verifica-se que incide
Atrasado para o trabalho e irritado com a vagarosidade do trânsito, Rubens nota que uma ambulância, com luzes intermitentes e alarme sonoro indicando emergência e prioridade de passagem, se aproxima de seu veículo, na pista ao lado. Enxergando ali uma oportunidade de se livrar do congestionamento de veículos, se posiciona logo atrás da ambulância, passando a segui-la.
De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, Rubens
De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, é infração de natureza leve
De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando
De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre a condução de veículos por motoristas profissionais,
Imagine se coubesse à humanidade, com sua conhecida tendência ao desleixo e à improvisação, manter a Terra na sua órbita e nos seus horários, ou se − coroando o mais delirante dos sonhos liberais − sua gerência fosse entregue a uma empresa privada, com poderes para remanejar os ventos e suprimir correntes marítimas, encurtar ou alongar dias e noites, e até mudar de galáxia, conforme as conveniências de mercado, e ainda por cima sujeita a decisões catastróficas, fraudes e falência (1o parágrafo).
Considerando os diferentes tipos de gêneros textuais, predomina no trecho acima a tipologia
O pronome "o", em quero o mundo como eu o entreguei, exerce a mesma função sintática que o pronome sublinhado em:
A escatologia cristã deveria substituir o Salvador que virá pela segunda vez para nos julgar por um Proprietário que chegará para retomar seu imóvel. E o Juízo Final, por um cuidadoso inventário em que todos os estragos que fizemos no mundo seriam contabilizados e cobrados. (3o parágrafo)
Os pronomes sublinhados acima referem-se, respectivamente, a:
A frase Eu me lembro de sacos de dinheiro na boca do caixa, está corretamente transposta para o discurso indireto em:
Aline, adolescente possuidora de limitação visual, teve a sua matrícula no ensino médio da rede pública recusada, sob o argumento de que sua necessidade especial de ser assistida e acompanhada não poderia ser atendida em razão da ausência de professor de apoio qualificado em sala de aula.
Diante da situação hipotética acima mencionada, o remédio constitucional que Aline poderá usar para conseguir valer o seu direito à educação é
Relativamente ao ato administrativo, um dos seus elementos, denominado “objeto”, é
Nos termos da Lei n° 12.527/2011 (Regula o acesso a informação), são exemplos de pessoas jurídicas que devem se subordinar aos seus ditames:
De acordo com o que estabelece a Resolução n° 789/2020, do CONTRAN, que dispõe sobre normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, constitui falta eliminatória, no Exame de Direção Veicular para obtenção da ACC ou para a categoria A,
De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, existe uma velocidade máxima permitida para a via, que será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Contudo, onde não existir sinalização regulamentadora, nas vias rurais, a velocidade máxima será de,
As lacunas I, II, III, IV e V se preenchem correta e respectivamente com:
