Dentre as competências do Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, instituído por Ato de 25 de julho de 2012, figura a de
Atenção: Para responder às questões de números 31 a 33,
observe as subdivisões da Classe 43 (EXECUÇÃO FINANCEIRA) do Código de Classificação de Documentos do Tribunal Superior do Trabalho.
De acordo com Renato Tarciso Barbosa de Sousa, é questionável a utilização de espécies e tipos documentais como unidades de classificação. Espécies e tipos documentais, para o autor, “são os objetos a serem classificados e não podem ser confundidos com as unidades de classificação”. São exemplos desse equívoco, entre outros, os códigos
Nas tabelas de temporalidade, demarca-se o período em que permanecem efetivas e válidas as disposições con tidas nos documentos, isto é,
Atenção: Para responder às questões de números 41 a 43,
observe o Ato nº 589, da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
O Ato é, quanto ao gênero,
Atenção: Para responder às questões de números 44 a 47,
considere o texto e o quadro abaixo.
Segundo Heloísa Bellotto, os instrumentos de pesquisa
têm diferentes áreas de abrangência e tomam por base diferentes
unidades de descrição. O quadro abaixo, em que se procurou
sistematizar as características atribuídas pela autora às modalidades
possíveis de descrição em arquivos permanentes, tem alguns campos não preenchidos e será objeto das questões 44 a 47.
A unidade de descrição, no inventário, é
Atenção: Para responder às questões de números 50 a 52, considere a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso a Informações - LAI.
As informações que, em nome da segurança da sociedade ou do Estado, forem classificadas como ultrassecretas, secretas e reservadas, terão prazos máximos de restrição de, respectivamente,
No âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, ao conjunto de ensaios com o objetivo de verificar se os padrões e especificações técnicas mínimas aplicáveis a um determinado sistema ou equipamento de certificação digital estão atendidos dá-se o nome de
Para realizar o diagnóstico da produção de documentos no âmbito dos organismos públicos, é fundamental mobilizar conceitos de
A qualidade pela qual os documentos permitem conhecer seres, coisas, fatos e fenômenos configura seu valor
Atenção: Para responder às questões de números 41 a 43,
observe o Ato nº 589, da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
A ementa mais adequada para esse Ato é:
Atividades pedagógicas com o objetivo de divulgar seu acervo costumam fazer parte, nas instituições arquivísticas, do chamado setor ou serviço
A sigla CIM equivale
Considere as disposições abaixo sobre a utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
I. O e-DOC é um serviço de uso facultativo, que permite às partes, aos advogados e aos peritos praticarem atos processuais que dependem de petição escrita.
II. O acesso ao e-DOC depende da utilização, pelo usuário, da sua assinatura digital, adquirida perante qualquer autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil.
III. As petições, acompanhadas ou não de anexos, apenas serão aceitas em formato PDF, respeitado o limite de 30 folhas impressas (60 páginas com impressão em frente e verso), por operação, no tamanho máximo de 2 megabytes.
Está correto o que se afirma em
Negativos e positivos de fotografias analógicas correspondem aos estágios previstos no conceito arquivístico de
Quando percorrem numa linha contínua, sem sofrer qualquer tipo de alteração, o trajeto que vai da entidade produtora ao seu legítimo sucessor, os documentos de arquivo são presumivelmente autênticos. Tal condição é conhecida como
