Assinale a opção que apresenta, respectivamente, dever profissional do cirurgião-dentista e dever profissional do perito odontolegista.
A prova pericial, após coleta e análise pelos peritos criminais, materializa-se por meio de laudo circunstanciado, que deve ser encaminhado à autoridade policial. Recebido o laudo, essa autoridade deverá analisá-lo e
Um homem de trinta e cinco anos de idade foi baleado em um estabelecimento comercial e não resistiu aos ferimentos provocados pelos projéteis da arma de fogo. A equipe de perícia chegou ao local quarenta minutos após o crime.
Nessa situação hipotética, conforme o Código de Processo Penal, o momento adequado para realização da autópsia será
Fazem parte dos procedimentos relacionados à cadeia de custódia de vestígios
Assinale a opção que apresenta exemplo de quebra na cadeia de custódia.
O método de Carrea para estimar a altura de um indivíduo fundamenta-se no fato de que existe proporcionalidade entre os diâmetros dos dentes e a altura de um indivíduo. Para tanto, mede-se o(a)
A diceologia pertinente aos peritos odontolegais abrange o(a)
A respeito da perícia pré-processual, julgue os seguintes itens.
I Trata-se de perícia praticada fora do âmbito do Estado, sem formalidades processuais ou judiciais.
II Nessa perícia, vigora o sistema inquisitivo com os mesmos princípios informadores do processo penal.
III Essa perícia pode produzir efeitos jurídicos mesmo quando ainda não há litígio entre as partes.
IV Essa perícia pode servir de instrução à petição inicial, antes de esta ser protocolada nos tribunais de justiça para a discussão em juízo.
Estão certos apenas os itens
A conferência do material probatório que servir de base à perícia é permitida às partes, durante o curso do processo judicial, somente mediante a presença de
Julgue os itens a seguir com base na teoria da responsabilidade civil.
I Responsabilidade civil odontológica é o dever jurídico do cirurgião-dentista de responder por atos praticados durante o exercício da profissão, quando ilicitamente causar danos a seu paciente ou a terceiros.
II Os danos indenizáveis pelo cirurgião-dentista são apenas os de natureza material.
III A responsabilidade civil do cirurgião-dentista é de natureza objetiva, ou seja, não depende da verificação de culpa.
IV Negligência, imprudência e imperícia são as modalidades de culpa.
Assinale a opção correta.
As expressões “manipulação incorreta" e “contaminação de vestígios", citadas no texto, tem relação com o conceito de
Uma paciente faleceu em decorrência de gravidez de risco proveniente da interação medicamentosa entre contraceptivo oral e um antibiótico prescrito por um cirurgião-dentista, que não fez os esclarecimentos necessários sobre o medicamento.
Nessa situação hipotética, a responsabilização civil e criminal do odontólogo pode resultar nas sanções, respectivamente, de
A estimativa do sexo de uma pessoa a partir dos dados craniométricos pode ser obtida por meio do índice de Baudoin, que é expresso por
Em relação às asfixias por obstrução das vias aéreas por constrição cervical, julgue os itens seguintes. I Em casos de enforcamento, a cabeça fica voltada para o lado do nó, e formam-se manchas hipostáticas na parte superior do corpo. II Nas situações de estrangulamento, o sulco no pescoço é horizontal e fica situado abaixo da cartilagem tireoide, podendo haver vários sulcos. III Em casos de esganadura, ficam marcas ungueais do agressor. Assinale a opção correta.
Perito odontolegal é o profissional técnico que detém conhecimento e aptidão na área odontológica para analisar e interpretar fatos com o objetivo de
