Entre 1894 e 1945 ocorreram mudanças que modernizaram as estruturas sociais, econômicas e políticas do Brasil. A respeito desse período histórico, julgue os itens seguintes.
Durante o governo de Prudente de Moraes, a aliança entre as elites políticas estaduais e o republicanismo jacobino viabilizou a instituição da política dos governadores.
Com relação ao regime militar instituído em 1964, julgue os itens subsequentes.
O apoio dos militares ao processo de distensão política iniciado no governo do general Ernesto Geisel foi unânime, pois tinha como finalidade controlar o processo de transição para a democracia.
Agosto de 1945: o trágico fim da Segunda Guerra Mundial reiterou e amplificou agosto de 1914, a deflagração da Primeira Guerra Mundial. Esse intervalo destruiu para sempre um mundo de antigas certezas e seguranças.
Demétrio Magnoli e Elaine S. Barbosa. Liberdade
versus igualdade: o mundo em desordem. Rio de
Janeiro: Record, 2011, v. I, p. 433 (com adaptações).
A partir do fragmento de texto precedente, que tem caráter unicamente motivador, julgue os próximos itens.
Como resposta à depressão econômica de 1929, os Estados Unidos da América, o Reino Unido, a França e a Alemanha voltaram a utilizar o padrão-ouro no início da década de 1930.
Julgue os próximos itens, relativos à industrialização e à integração do Brasil ao processo de internacionalização da economia.
A reestruturação produtiva recente do território brasileiro promoveu, entre outros resultados, a desindustrialização da cidade de São Paulo e região metropolitana e o deslocamento das plantas industriais paulistanas para diversas regiões brasileiras e mundiais, como o sul do Brasil, o litoral nordestino, a China e países do MERCOSUL.
A respeito da dinâmica do agronegócio brasileiro, julgue os itens que se seguem.
A divisão territorial do trabalho existente em regiões produtivas do agronegócio é organizada em dois circuitos da economia local: o circuito superior, comandado pelas empresas e produtores hegemônicos do agronegócio, e o circuito inferior, formado a partir da agricultura camponesa não integrada diretamente à agricultura tecnificada.
Acerca dos movimentos migratórios internos, da estrutura etária da população brasileira e da evolução de seu crescimento no século XX, julgue os itens a seguir.
A dinâmica da estrutura etária da população brasileira tende ao equilíbrio quanto à quantidade de crianças, jovens, adultos e idosos: a população de idosos com maior expectativa de vida cresce tanto quanto a população em idade infantil e jovem.
Sabendo que a globalização pode ser definida como processo geográfico e econômico, julgue os próximos itens, relativos a aspectos atuais desse processo.
A alteração nas formas de produção dos sistemas econômicos globais, fundamentada no avanço do uso das tecnologias, modifica a produção geográfica do espaço em decorrência da fragmentação político-territorial, da incorporação de novas regiões ao capitalismo internacional e do fortalecimento dos conglomerados internacionais.
Com relação ao desenvolvimento humano e a proteção ao meio ambiente, julgue os próximos itens.
Entre os indicadores que compõem o cálculo do índice de desenvolvimento humano (IDH) — longevidade, educação e renda —, a renda possui maior peso, uma vez que indica o atendimento às necessidades básicas do ser humano, como moradia, alimentação e trabalho.
Com relação à dimensão da segurança na política exterior do Brasil, julgue os itens a seguir.
Durante a Guerra Fria, os temas de segurança estiveram virtualmente ausentes ou foram relegados a posições secundárias na agenda da política externa do Brasil, então voltada fundamentalmente para preocupações com o desenvolvimento, mas adquiriram grande relevância a partir do início do século XXI em razão do fortalecimento das ameaças de natureza e alcance globais, notadamente a proliferação de armas de destruição em massa, o terrorismo, os conflitos étnicos e religiosos.
Julgue os próximos itens, concernentes aos impactos das transformações que advieram do fim da Guerra Fria para as políticas e para os instrumentos de segurança dos Estados Nacionais.
A expansão e o fortalecimento do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIS) se deram a partir de batalhas vitoriosas travadas no Iraque contra forças governamentais e curdas, e na Síria, contra forças leais ao governo, as quais lhe asseguraram o controle de importantes territórios e a ascensão sobre a oposição sunita naqueles dois países.
No que tange ao Oriente Médio e seu impacto nas relações internacionais bem como aos conflitos étnico-religiosos contemporâneos, julgue os itens subsequentes.
A despeito de o conflito armado e de a escalada de violência envolverem, de um lado, milícias cristãs (Anti-Balaka) e, de outro, a coalizão de grupos rebeldes muçulmanos (Seleka), divergências de fundo religioso são causas secundárias do conflito na República Centro-Africana.
Julgue os itens que se seguem à luz da Lei n.º 6.634/1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.
São atividades terminantemente vedadas na Faixa de Fronteira o estabelecimento de indústrias que interessem à Segurança Nacional; a alienação e concessão de terras públicas a estrangeiros; e a posse por estrangeiros, como pessoa natural ou jurídica, de direitos de propriedade de imóveis rurais.
De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, define-se por tratado internacional o "acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo direito internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica". No que se refere a esse assunto, julgue os itens seguintes.
O Estado brasileiro reconhece a possibilidade de aplicação provisória de um tratado enquanto ele não entrar em vigor, desde que o próprio tratado assim disponha ou desde que os Estados negociadores assim tenham acordado por outra forma.
De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, define-se por tratado internacional o "acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo direito internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica". No que se refere a esse assunto, julgue os itens seguintes.
Ao defender a independência do direito internacional em relação ao direito nacional, os dualistas o fazem levando em consideração exclusivamente as hipóteses de conflito entre um tratado e uma norma de direito interno.
Guardadas as devidas proporções, a responsabilidade internacional do Estado sofreu a influência de acontecimentos que de certo modo a aproximaram das mudanças verificadas no plano interno. O seu pressuposto é a consideração de que o Estado é sujeito de direitos e obrigações, apto, por isso, a responder pelos efeitos dos comportamentos que adota.
Alberto do Amaral Junior. Curso de direito internacional
público. 4.ª ed. São Paulo: Atlas, 2013, p. 328.
Considerando o assunto do texto precedente, julgue os itens subsequentes.
Na hipótese de um agente estatal, durante procedimento de investigação, exorbitar de suas funções, praticando atos que configurem tanto ilícitos internacionais quanto nacionais, admite-se a responsabilidade internacional do Estado
