Considere que o motorista particular de Pedro, ao ultrapassar sinal vermelho, tenha atropelado Carla, que, em consequência do atropelamento, sofreu ferimentos dos quais decorreram danos materiais. Nessa situação hipotética, Pedro
Considerando as normas constitucionais que versam sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Acerca do crime e da imputabilidade penal, assinale a opção correta, de acordo com o Código Penal.
A respeito de penhor e hipoteca, assinale a opção correta.
Em relação às normas constitucionais que disciplinam a fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
A respeito do regime jurídico dos servidores públicos e das hipóteses de afastamento, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
Em se tratando de crime de peculato culposo, a reparação do dano antes do trânsito em julgado da sentença condenatória configura
Acerca dos contratos, assinale a opção correta.
Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados
No que se refere ao regime disciplinar do servidor público, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Considerando a legislação penal, assinale a opção correta.
Com relação ao ciclo PDCA (plan, do, check, act), assinale a opção correta.
Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Com base nas normas constitucionais que versam sobre o regime de previdência e sobre a aposentadoria do servidor público titular de cargo efetivo, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes contra a incolumidade pública e o instituto da ação penal, assinale a opção correta.