A respeito das parcerias público-privadas, assinale a opção correta.
Com relação ao protesto de título de crédito, assinale a opção correta.
Com relação ao cheque, assinale a opção correta.
Joana, com dezesseis anos de idade, órfã de mãe, pegou, sem o conhecimento do pai, com o qual vive e sob cuja autoridade se encontra, as chaves do veículo de propriedade dele e saiu dirigindo pela cidade. Em determinado trecho, para não atropelar uma criança, que indevidamente caminhava pela pista, Joana desviou o veículo e atingiu o automóvel de Pedro, que estava parado em um estacionamento. Desesperada, tentando fugir do local, atingiu o veículo de Paulo.
Considerando a situação hipotética apresentada e as regras acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
No que se refere ao conceito de antijuridicidade e às hipóteses de sua exclusão, assinale a opção correta.
No que diz respeito à sentença penal, fundamentação da pena e seus efeitos, assinale a opção correta.
Considerando a jurisprudência do STF acerca do direito fundamental consistente na proteção ao direito adquirido, assinale a opção correta.
A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do ilícito da captação de sufrágio.
Assinale a opção correta no que se refere ao processo judicial tributário.
Considerando o conceito e as espécies de tributo, assinale a opção correta.
Em relação à biodiversidade e ao patrimônio genético, assinale a opção correta.
Em relação à sociedade limitada, assinale a opção correta.
No que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Considerando as teorias relativas ao tipo penal e os conceitos de crime doloso e crime culposo, assinale a opção correta.