Julgue os itens seguintes, a respeito da comissão de ética da justiça
militar da União.
Membro de comissão de ética que vier a ser indiciado civilmente será automaticamente suspenso das atividades da comissão enquanto durar o processo.
Julgue s item seguinte, a respeito da comissão de ética da justiça
militar da União.
As atividades da comissão de ética devem ser desempenhadas por seus membros cumulativamente com o exercício das respectivas funções relativas a seus cargos de origem.
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os
itens seguintes.
O sorteio dos juízes do conselho especial de justiça deve ser realizado pelo juiz-auditor, em audiência pública, na presença do procurador, do diretor de secretaria e do acusado, quando preso.
Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidores
da Justiça Militar da União.
É permitido ao servidor do STM manter sob sua subordinação hierárquica um tio.
Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidores
da Justiça Militar da União.
É possível o recebimento de presentes de autoridades estrangeiras nos casos protocolares.
Julgue os itens seguintes, a respeito da comissão de ética da justiça
militar da União.
A comissão de ética deve contar, em sua composição, necessariamente, com um servidor do quadro permanente, designado pelo diretor-geral do STM.
Julgue s item seguinte, a respeito da comissão de ética da justiça
militar da União.
Os membros da comissão de ética não serão remunerados por essa atividade, a qual deve constar em sua ficha funcional como prestação de relevante serviço público.
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior
Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
A nomeação de juiz-auditor substituto do STM compete ao presidente da República.
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os
itens seguintes.
O Conselho Permanente de Justiça deve ser presidido por um oficial-general.
Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidores
da Justiça Militar da União.
Servidor do STM que exerça cargo em comissão classificado como CJ-2, ao realizar aquisição indireta do controle de determinada empresa, não está obrigado a informar essa aquisição à Comissão de Ética da Justiça Militar da União.
Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidores
da Justiça Militar da União.
O servidor do STM que segue as formalidades legais e não comete violações expressas à lei pode, mesmo assim, estar incorrendo em desvios éticos.
Julgue os próximos itens, relativos a procedimentos apuratórios da
comissão de ética.
No procedimento apuratório da comissão de ética, deve ser garantida a transparência das informações. Por isso, a identidade do denunciante do desvio ético apurado deve ser divulgada.
