No que diz respeito à garantia constitucional de crença religiosa, pode-se afirmar que a República Federativa do Brasil é um Estado:
O termo “milagre econômico” justifica-se em razão de duas relações macroeconômicas bastante conhecidas, a saber:
Os princípios constitucionais a que deve obedecer a administração pública brasileira são:
“A distinção entre gerações dos direitos fundamentais é estabelecida apenas com o propósito de situar os diferentes momentos em que os grupos de direitos surgem com reivindicações acolhidas peta ordem jurídica. Deve-se ter presente, entretanto, que falar em sucessão de gerações não significa dizer que os direitos previstos num momento tenham sido suplantados por aqueles surgidos em instante seguinte. Os direitos de cada geração persistem válidos juntamente com os direitos da nova geração, ainda que o significado de cada um sofra o influxo das concepções jurídicas e sociais prevalentes nos novos momentos.”
Gilmar Ferreira Mendes et al. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva,
2009, p. 268 (com adaptações)
Derttre os direitos que dizem respeito à segunda geração, não se inclui aquele relativo:
Em relação ao Plano Real, está incorreta a seguinte alternativa:
Governar está relacionado a:
A dominação patrimonial se apoia na existência de um quadro administrativo caracterizado por ser:
Implementação de políticas públicas é definido como:
É compatível com a contratação de serviços de grande vulto em que a atividade do particular seja predominantemente intelectual a licitação do tipo:
Ainérciado Poder Legislativo em analisar a medida provisória no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação, acarreta:
No que tange à evolução que se deu no conceito de ”serviço público”, a corrente doutrinária que entendia o serviço público como aquele prestado pelo próprio Estado, através dos órgãos públicos, adotava o critério:
Considerando-se uma economia fechada e sem governo, em que a propensão marginal a consumir é igual a 0,5 e na qual ocorreu um decréscimo de R$200 no investimento autônomo, pode-se afirmar que o decréscimo da renda será de:
A burocracia recebeu atenção especial nos estudos de:
David Osborne e Ted Gaebler, em seu famoso livro Reinventando o governo, ao apreciar a idéia da privatização do setor público, afirmam:
Um conceito estreitamente relacionado com a burocracia, segundo o tipo-ideal teoricamente conhecido, é:
