Nos termos da Lei Federal no 9.790/1999, é correto afirmar
que
Com relação à subconcessão prevista na Lei no 8.987/95,
é correto afirmar:
Com relação à função pública e aos cargos públicos, assinale
a alternativa correta.
Com relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa
correta
Com relação à licitação na modalidade de pregão, prevista
na Lei no 10.520/2002, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei no12.232/2010, é correto afirmar:
É correto afirmar, nos termos
É correto afirmar que provimento é o
Com relação à desapropriação, assinale a alternativa que
contenha corretamente uma Súmula do Supremo Tribunal
Federal.