Com relação ao Agravo de Instrumento, assinale a alternativa correta.
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A respeito do tema, é correto afirmar que
Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos
A Reclamação é um remédio processual previsto para garantir que as decisões tomadas pelos tribunais sejam devidamente respeitadas. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no diploma processual, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir de maneira eficaz na convicção do juiz. A respeito das provas e seu regime jurídico no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, podendo afirmar-se que
Acerca dos Recursos no Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.