Acerca da ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Acerca das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
Considerando que há dois sistemas remuneratórios dos agentes públicos (remuneração e subsídio), é correto afirmar que
Sobre a chamada doutrina da “reserva do possível”, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que
Sobre os direitos políticos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Urbana e Agrícola na Constituição Federal de 1988.
Sobre a fiscalização financeira e orçamentária na Constituição Federal de 1988 e o papel dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.
Com relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.
O Procurador Legislativo “X” é instado a se manifestar sobre a possibilidade de serem constituídas empresas estatais, seja para a prestação de serviços públicos, seja para a exploração de atividade econômica, e estará correto ao afirmar que
A respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.
Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.