Entre os direitos e deveres do condenado, afirma-se corretamente que
Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar que
No que se refere à violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340/06), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre execução penal.
Em relação a alguns dos benefícios previstos na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar sobre o exame de corpo de delito e das perícias em geral:
A respeito da identificação criminal do civilmente identificado, assinale a alternativa correta.
Qual dos enunciados a seguir reflete entendimento já sumulado pelo STJ?
Sobre os meios de prova, é correto afirmar que
Em relação à disciplina do preso, assinale a alternativa correta.
Assinale a assertiva que espelha entendimento já sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça.